A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 deverá permanecer fora da pauta do Senado durante as próximas semanas. A avaliação do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), é de que a matéria, por envolver impactos econômicos e políticos, seja discutida apenas no segundo semestre, após o período eleitoral.
A proposta chegou ao Senado depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação em dois turnos no plenário. Nos bastidores, parlamentares afirmam que não há consenso sobre o texto, o que reforça a decisão de adiar o debate.
A PEC altera as regras da jornada de trabalho previstas na Constituição, reduzindo a carga semanal e encerrando o modelo tradicional de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso. O tema ganhou força após mobilizações nacionais de trabalhadores e movimentos sociais que defendem melhores condições de trabalho e mais tempo para convivência familiar e descanso.
O governo federal acompanha a tramitação da proposta e demonstra interesse no avanço da matéria, mas reconhece que a mudança exige amplo diálogo entre trabalhadores, empresários e representantes do setor produtivo. O Ministério do Trabalho já manifestou expectativa de que o Senado analise o texto, embora sem estabelecer prazo para sua aprovação.
Já representantes do setor empresarial defendem cautela, alegando que a redução da jornada pode aumentar custos operacionais, especialmente para segmentos como comércio, serviços e indústria. Por outro lado, entidades sindicais argumentam que jornadas menores podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, redução de afastamentos por problemas de saúde e aumento da produtividade.
Com o recesso parlamentar e o calendário eleitoral, a tendência é que a discussão seja retomada apenas nas semanas de esforço concentrado previstas para agosto e setembro. Mesmo assim, integrantes da cúpula do Senado avaliam que uma votação definitiva da proposta deverá ocorrer somente após as eleições, evitando que o tema influencie diretamente o cenário político.
Se aprovada sem alterações pelos senadores, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional. Caso o texto sofra modificações durante a tramitação no Senado, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.