O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu avançar com a tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas parte dos projetos de maior impacto político deve ficar para depois das eleições de outubro.
Entre os temas que voltaram a avançar estão a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, a PEC da Segurança Pública e o projeto que estabelece uma política nacional para minerais críticos e estratégicos. As matérias foram encaminhadas para análise das comissões responsáveis.
A movimentação ocorreu após uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Os dois se reuniram duas vezes nesta semana para tratar das pautas de interesse do governo no Congresso Nacional. O diálogo havia sido prejudicado meses atrás após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Fim da escala 6x1
A proposta que prevê o fim da jornada de trabalho 6x1 está entre as principais prioridades do Palácio do Planalto.
O texto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar do avanço na tramitação, a votação em plenário não deve ocorrer imediatamente.
A proposta é considerada uma das principais bandeiras sociais do governo e pode ganhar forte repercussão durante a campanha eleitoral, principalmente por envolver diretamente trabalhadores de diferentes setores.
A liderança do governo no Senado, no entanto, defende que a matéria seja apreciada ainda no início de setembro. A expectativa é que o Congresso faça um novo esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes de uma nova paralisação das atividades legislativas em razão das eleições.
PEC da Segurança Pública também avança
Outra proposta que voltou a tramitar é a PEC da Segurança Pública, considerada estratégica pelo governo federal para ampliar a atuação da União no combate ao crime organizado.
O texto aprovado pela Câmara em março prevê mudanças na organização da segurança pública e amplia mecanismos de integração entre União, estados e municípios.
Apesar de ter sido destravada por Alcolumbre, a matéria também enfrenta um cenário de calendário apertado. A tendência apontada por integrantes do Congresso é que a discussão mais aprofundada fique para depois das eleições, quando os parlamentares retornarem a uma rotina legislativa mais regular.
Minerais críticos e terras raras
O terceiro tema encaminhado pelo presidente do Senado trata da criação de uma política nacional para minerais críticos e estratégicos.
A proposta busca estabelecer regras para exploração e desenvolvimento de minerais considerados importantes para setores como tecnologia, energia, indústria e transição energética.
O projeto também inclui as chamadas terras raras, grupo de elementos químicos utilizados na fabricação de equipamentos eletrônicos, baterias, motores elétricos e outras tecnologias.
A matéria foi encaminhada às comissões competentes após o acordo político entre Alcolumbre e o governo.
Pautas fiscais já tiveram avanço
Enquanto os projetos de maior impacto eleitoral enfrentam um calendário mais restrito, outras matérias de interesse do governo conseguiram avançar.
Após reunião entre Lula, Alcolumbre e lideranças políticas, o Senado aprovou propostas relacionadas à pauta fiscal, incluindo medidas de compensação para desonerações, incentivos ligados à Copa do Mundo Feminina de 2027 e medidas envolvendo minerais críticos.
Também houve avanço em medidas provisórias e projetos relacionados a combustíveis e fertilizantes.
Congresso terá agenda reduzida
A proximidade das eleições interfere diretamente no funcionamento do Congresso Nacional.
Com o início oficial da campanha eleitoral neste domingo (16), muitos parlamentares devem concentrar suas atividades nos estados de origem, reduzindo a presença em Brasília.
O Senado já teve sessões esvaziadas durante o primeiro esforço concentrado de agosto. A expectativa é de que os parlamentares voltem a se reunir de forma mais intensa apenas no fim de agosto e início de setembro, antes de uma nova redução das atividades por causa da campanha.
Repercussão em Alagoas
A movimentação no Senado também chama atenção em Alagoas, que possui duas cadeiras na Casa: Renan Calheiros (MDB-AL) e Eudócia Caldas (PL-AL).
Renan Calheiros, inclusive, é cotado para assumir a relatoria do projeto sobre minerais críticos. O MDB defende que matérias como o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública e a política para minerais estratégicos avancem no Senado.
A eventual relatoria de uma proposta de alcance nacional por um senador alagoano pode colocar o estado novamente no centro das articulações políticas do Congresso durante o período eleitoral.
Disputa política influencia calendário
O avanço das propostas ocorre em meio a uma disputa política que ultrapassa o conteúdo dos projetos.
Alcolumbre busca manter influência sobre a composição do Senado para a próxima legislatura, enquanto o governo Lula tenta consolidar apoio parlamentar para sua agenda e para a campanha presidencial.
O resultado é uma negociação que combina pautas econômicas e sociais com interesses políticos de médio prazo.
Por enquanto, o acordo permitiu destravar a tramitação das matérias, mas não garantiu que os principais projetos sejam votados antes das eleições.
A expectativa agora está concentrada no esforço legislativo previsto para o fim de agosto. Se não houver acordo para acelerar as votações, temas como o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública poderão entrar definitivamente na agenda do Congresso somente após o pleito de outubro.