O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A cadeira foi aberta após a saída antecipada de Bruno Dantas, que decidiu deixar o tribunal para atuar na iniciativa privada.

A indicação foi formalizada no Senado e deverá ser analisada pelos parlamentares durante o esforço concentrado do Congresso nesta semana. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, a expectativa é que o nome de Pacheco seja levado diretamente ao plenário, com votação prevista entre terça (1º) e quarta-feira (2).

Vaga foi aberta após saída de Bruno Dantas

Bruno Dantas comunicou sua renúncia ao cargo no TCU após mais de uma década de atuação na Corte. A saída está prevista para ocorrer em setembro.

Dantas foi ministro do tribunal desde 2014 e chegou a presidir o TCU entre 2023 e 2024. A decisão de deixar o cargo é considerada antecipada, já que ele ainda poderia permanecer na Corte por muitos anos antes de atingir a aposentadoria compulsória.

A saída abre espaço para uma nova indicação destinada ao Congresso Nacional.

Pacheco encerra trajetória política?

A indicação ocorre em um momento de mudança nos planos políticos de Rodrigo Pacheco. O senador, que já presidiu o Senado, decidiu não disputar o Governo de Minas Gerais nas eleições deste ano.

A possível ida para o TCU representa uma alternativa para o parlamentar após o encerramento de sua trajetória eleitoral no Senado. Caso seja aprovado, Pacheco passará a integrar uma instituição responsável, entre outras atribuições, por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais e analisar as contas do presidente da República.

Votação pode ocorrer nesta semana

A expectativa é de que o Senado dê andamento rápido à indicação. Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que Alcolumbre trabalha para que a escolha seja apreciada diretamente pelo plenário, sem a realização de sabatina em comissão, conforme interpretação do regimento para indicações feitas pelo próprio Congresso.

Caso seja aprovado pelo Senado, o nome ainda precisará seguir o rito previsto para a escolha de ministro do TCU no Congresso Nacional.

A indicação de Pacheco ocorre em meio à segunda semana de esforço concentrado do Legislativo antes das eleições, período em que Câmara e Senado concentram votações de matérias consideradas prioritárias.

O que faz o TCU

O Tribunal de Contas da União é responsável pelo controle externo da administração pública federal. Entre suas atribuições estão a fiscalização da utilização de recursos públicos, a análise das contas prestadas anualmente pelo presidente da República e a avaliação de atos e contratos envolvendo dinheiro federal.

Os ministros do TCU têm aposentadoria compulsória aos 75 anos.