O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu nesta quarta-feira (2) às cobranças para que a Casa avance com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sessão, o senador fez uma referência ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, e mencionou um pedido de R$ 130 milhões relacionado à produção.

Sem citar diretamente o nome de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, nem o título do filme, Alcolumbre afirmou que há uma tentativa de concentrar exclusivamente em Moraes a responsabilidade pelas relações com o empresário.

“Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer um filme. E agora o culpado sou eu e o ministro Alexandre de Moraes”, declarou o presidente do Senado, segundo registros da sessão e relatos de veículos que acompanharam o episódio.

A fala ocorreu em meio ao aumento da pressão de senadores da oposição para que Alcolumbre dê andamento ao pedido de impeachment apresentado contra Moraes.

Impeachment de Moraes segue sem previsão

Questionado sobre quando poderia colocar o pedido em pauta, Alcolumbre não apresentou uma data. De acordo com relatos publicados nesta quarta-feira, ao ser perguntado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) sobre uma eventual previsão, respondeu apenas: “Não tem”.

O presidente do Senado também reclamou das críticas que vem recebendo e afirmou que pretende apresentar sua versão sobre os acontecimentos no momento que considerar adequado.

A tramitação de um pedido de impeachment de ministro do STF depende do Senado, e cabe ao presidente da Casa decidir sobre o encaminhamento inicial da denúncia.

O que é o caso Dark Horse

A referência feita por Alcolumbre envolve a produção de Dark Horse, filme que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro.

O caso ganhou repercussão depois que vieram a público informações sobre conversas envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. Segundo as reportagens, o senador teria procurado o então banqueiro para buscar recursos para a produção.

O valor inicialmente associado ao financiamento foi de aproximadamente R$ 130 milhões, enquanto informações posteriores apontaram que Vorcaro teria efetivamente repassado cerca de R$ 61 milhões. Novos dados também indicaram outros aportes na produção.

Flávio Bolsonaro afirma que seu papel foi buscar investidores para o projeto e nega que tenha havido irregularidade na procura por recursos privados para a realização do filme.

Investigação também envolve emendas parlamentares

O filme passou a ser alvo de investigações por diferentes frentes.

O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou em agosto que a Polícia Federal tivesse acesso a dados de uma investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo envolvendo a produtora Go Up Entertainment, responsável por Dark Horse.

A apuração também envolve suspeitas relacionadas ao repasse de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora. O caso foi levado ao Supremo após representação da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

A produtora, por sua vez, afirma que os recursos recebidos foram destinados à realização do filme e que a documentação financeira foi apresentada às autoridades competentes.

Crise envolvendo Moraes e Vorcaro aumenta pressão no Senado

A declaração de Alcolumbre acontece em um momento de forte repercussão política envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Documentos e mensagens obtidos pela Polícia Federal e tornados públicos recentemente apontaram contatos entre o ministro e o ex-banqueiro, além de informações sobre contratos envolvendo o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.

Entre os documentos citados nas investigações está um contrato que chegou a R$ 131 milhões. A PF também identificou registros de contatos e encontros entre Moraes e Vorcaro. As informações, entretanto, não comprovam, por si só, que todas as vantagens ou ofertas mencionadas tenham sido efetivamente aceitas ou tenham resultado em benefícios ao ministro.

O episódio provocou reação de setores da oposição e aumentou a pressão para que o Senado discuta a possibilidade de abertura de um processo contra Moraes.

Repercussão política

O embate ocorre em um Congresso que já começa a sofrer os efeitos do calendário eleitoral. Câmara e Senado mantêm esforço concentrado até esta sexta-feira (4), antes de um período de esvaziamento das atividades legislativas provocado pela campanha eleitoral.

A disputa também passou a ocupar espaço nas redes sociais. Um levantamento citado pela CNN apontou que a divulgação das conversas entre Moraes e Vorcaro concentrou muito mais comentários do que as discussões relacionadas ao financiamento de Dark Horse e ao caso envolvendo Flávio Bolsonaro.

O que Alagoas tem a ver com a discussão?

Embora o episódio esteja concentrado em Brasília, a disputa tem reflexos políticos em todo o país, inclusive em Alagoas. As decisões do Senado sobre um eventual processo de impeachment de ministro do STF têm alcance nacional e podem influenciar o ambiente político durante o período eleitoral.

Para os eleitores alagoanos, o caso envolve dois temas de grande impacto: a independência entre os Poderes e a fiscalização sobre relações financeiras e políticas envolvendo agentes públicos e empresários.

Por enquanto, porém, não há previsão anunciada para que o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes seja levado ao plenário do Senado.

Alcolumbre sinalizou que pretende falar mais sobre o assunto, mas não estabeleceu prazo para isso.