O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo (RJ) e pré-candidato ao Senado pelo União Brasil, Márcio Canella, preso durante a sexta fase da Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11) e substitui a prisão por uma série de medidas cautelares.
Canella havia sido preso em flagrante na última terça-feira (7), após agentes federais localizarem um fuzil calibre 5.56 dentro de um veículo utilizado por ele durante o cumprimento de mandados judiciais. A operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado bilhões de reais por meio de postos de combustíveis e empresas de fachada no estado do Rio de Janeiro.
Na decisão, Moraes considerou que, embora a investigação deva prosseguir, não havia elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva apenas em razão do flagrante relacionado à arma. O ministro também observou que ainda há necessidade de aprofundar a apuração sobre a propriedade do armamento encontrado durante a operação.
Medidas impostas pelo STF
Apesar da liberdade concedida, Márcio Canella deverá cumprir uma série de restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a entrega do passaporte às autoridades, a suspensão do porte de arma e o cumprimento das demais condições estabelecidas pela Justiça enquanto as investigações continuam.
O ex-prefeito deixa o sistema prisional, mas continuará respondendo ao processo e poderá voltar a ser alvo de novas medidas caso descumpra as determinações judiciais.
Operação investiga organização criminosa
A Operação Unha e Carne é conduzida pela Polícia Federal com apoio de órgãos de controle financeiro e busca desarticular um grupo suspeito de utilizar empresas do setor de combustíveis para ocultar recursos provenientes de atividades ilícitas.
Segundo os investigadores, a organização teria movimentado valores bilionários ao longo dos últimos anos por meio de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro. Além de Canella, empresários e outros investigados também foram alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF.
Caso repercute no cenário político
A decisão do ministro Alexandre de Moraes ganhou ampla repercussão no meio político e jurídico por envolver um pré-candidato ao Senado Federal em um dos principais inquéritos conduzidos pela Polícia Federal neste ano.
Embora o caso esteja restrito ao estado do Rio de Janeiro, especialistas destacam que investigações envolvendo agentes públicos e supostos esquemas de lavagem de dinheiro costumam ser acompanhadas em todo o país, inclusive em Alagoas, por tratarem do combate à criminalidade organizada e da responsabilização de autoridades.
A defesa de Márcio Canella sustenta que a prisão em flagrante não deveria ter ocorrido porque a arma encontrada pertenceria ao segurança do político e estaria regularmente registrada, argumento que continuará sendo analisado durante o andamento do processo. Enquanto isso, a Polícia Federal mantém as investigações para esclarecer a participação de cada um dos envolvidos no suposto esquema criminoso.