A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (6), a apreensão e a proibição de uma série de medicamentos e produtos considerados irregulares no país. Entre as medidas estão a suspensão do chamado “Ozempic Natural”, de suplementos anunciados para emagrecimento e um alerta sobre um lote falsificado do medicamento Nebido, utilizado em terapia de reposição hormonal masculina. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.

As determinações têm alcance nacional e, portanto, também envolvem a comercialização, distribuição e utilização dos produtos em Alagoas.

No caso do chamado “Ozempic Natural”, a Anvisa proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de todos os lotes do produto. Segundo a agência, o item era vendido sem registro, notificação ou cadastro sanitário e era fabricado por uma empresa que não tinha autorização para produzir medicamentos.

A determinação também alcança outros medicamentos fabricados pela mesma empresa.

Nebido: Anvisa identifica lote falsificado

Outro alerta envolve o Nebido, medicamento injetável à base de testosterona utilizado na terapia de reposição hormonal masculina.

A Anvisa determinou a apreensão e proibiu a comercialização, distribuição e utilização de unidades identificadas com o lote KT0S5T4.

De acordo com a agência, a fabricante Grünenthal do Brasil informou que não reconhece esse lote como original. A empresa também declarou que o lote não foi produzido para o mercado brasileiro nem para os demais países onde o medicamento é comercializado.

Diferenças encontradas na impressão das informações da embalagem contribuíram para a identificação do produto como falsificado.

Suplementos para emagrecimento também são alvo

As medidas da Anvisa incluem ainda os produtos Slim Turbo Premium e Slim CPS Dourado Gold.

A agência determinou a apreensão e a suspensão da comercialização dos itens após identificar irregularidades relacionadas à empresa responsável pela venda. Segundo a Anvisa, a empresa não possuía autorização para armazenar ou distribuir medicamentos.

A determinação também abrange produtos anunciados em site e perfil de rede social ligados à empresa investigada.

Produtos de cannabis também são proibidos

Outra decisão anunciada pela Anvisa envolve produtos à base de cannabis comercializados pela Associação Canábica Nordeste (Acanne).

A agência determinou a proibição do armazenamento, fabricação, comercialização, distribuição e importação de todos os produtos de cannabis vinculados à associação.

Segundo a Anvisa, a entidade não possui autorização de funcionamento válida, atua em endereço não localizado e há indícios de comercialização de produtos sem registro sanitário no Brasil.

Qual é o impacto para Alagoas?

Como as decisões da Anvisa têm abrangência nacional, os produtos atingidos pelas determinações não podem ser comercializados ou utilizados regularmente em Alagoas.

A fiscalização no estado é realizada pela estrutura de Vigilância Sanitária, que tem entre suas atribuições o controle de medicamentos, alimentos, cosméticos e outros produtos sujeitos à regulamentação sanitária.

A Gerência Estadual de Vigilância Sanitária de Alagoas também atua na fiscalização de estabelecimentos envolvidos na fabricação, distribuição, armazenamento, transporte, comercialização e propaganda de medicamentos. O órgão recebe ainda denúncias relacionadas a irregularidades sanitárias.

Até o momento, não há informação oficial divulgada sobre apreensões específicas do “Ozempic Natural”, dos suplementos citados ou do lote falsificado do Nebido em Alagoas em decorrência da decisão anunciada nesta quinta-feira.

O alerta, no entanto, chama atenção para um problema que já vem sendo acompanhado pelas autoridades sanitárias: a circulação de medicamentos e produtos para emagrecimento fora dos canais regulares.

Em abril, a Anvisa e a Polícia Federal realizaram uma operação nacional para combater a entrada irregular, produção clandestina, falsificação e comercialização ilegal de medicamentos e insumos destinados ao emagrecimento.

Em maio, a Anvisa e a Polícia Federal também estabeleceram uma atuação conjunta para analisar canetas irregulares de medicamentos da classe dos agonistas do receptor de GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. A iniciativa busca avaliar os riscos sanitários associados a produtos irregulares apreendidos.

O que o consumidor deve fazer?

A recomendação é evitar a compra de medicamentos e suplementos de origem desconhecida ou comercializados fora dos estabelecimentos regularizados.

O consumidor que encontrar produtos proibidos pela Anvisa à venda deve comunicar a situação às autoridades de Vigilância Sanitária.

Em Alagoas, o serviço estadual recebe denúncias e realiza ações de fiscalização relacionadas à qualidade e regularidade de medicamentos e outros produtos de interesse à saúde.

A orientação também vale para produtos anunciados pelas redes sociais. O fato de um medicamento ou suplemento estar disponível para compra na internet não significa que ele esteja autorizado pela Anvisa.

Repercussão

As decisões divulgadas nesta quinta-feira repercutiram nacionalmente por envolverem produtos associados a emagrecimento, medicamentos falsificados e produtos de cannabis sem regularização sanitária.

O caso do “Ozempic Natural” chama atenção especialmente pelo nome utilizado para comercialização, já que não se trata do Ozempic regularizado pela Anvisa, mas de um produto que, segundo a agência, era comercializado sem registro, notificação ou cadastro sanitário.

O próprio Ozempic é um medicamento regularizado no país. Em maio deste ano, a Anvisa também aprovou o registro do Ozivy, primeira caneta de semaglutida sintética análoga ao Ozempic autorizada para comercialização no Brasil, após avaliação técnica de eficácia, segurança e qualidade.

Por isso, a orientação aos consumidores é não confundir produtos regularizados com versões comercializadas irregularmente e sempre verificar a procedência e a situação sanitária antes de utilizar qualquer medicamento ou suplemento.