A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) retoma as atividades parlamentares nesta terça-feira (4), após o período de recesso iniciado em junho. A sessão que marca oficialmente o retorno dos trabalhos está prevista para as 16h, no plenário da Casa, conforme o horário regimental.

O retorno ocorre no segundo semestre do quarto ano da atual legislatura e deve ser marcado pela análise de matérias de interesse do Estado, além das discussões que antecedem a elaboração do orçamento estadual para 2027.

Antes do recesso, os deputados estaduais aprovaram uma série de projetos, entre eles a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros para a elaboração do orçamento do próximo exercício financeiro.

Orçamento de 2027 será uma das prioridades

Entre os principais assuntos previstos para o segundo semestre está o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

A proposta deverá ser encaminhada pelo Governo de Alagoas à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro, prazo estabelecido pela Constituição Estadual. Depois de recebida, a matéria passará pela análise dos parlamentares antes de ser levada à votação em plenário.

O texto precisa ser apreciado e aprovado até o encerramento do ano legislativo, definindo a previsão de receitas e despesas do Estado para o próximo ano.

Eleições podem alterar rotina da Assembleia

O segundo semestre de 2026 também será marcado pelas eleições gerais, que vão definir presidente da República, governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Por causa do calendário eleitoral, a rotina dos trabalhos da Assembleia Legislativa poderá sofrer alterações ao longo dos próximos meses. Eventuais mudanças nas sessões e no funcionamento da Casa poderão ser determinadas pela Mesa Diretora.

Mesmo com a possibilidade de ajustes no calendário, a votação do orçamento estadual para 2027 deverá permanecer entre os principais compromissos da Assembleia antes do encerramento das atividades legislativas deste ano.

A sessão de retorno dos trabalhos está marcada para as 16h desta terça-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas.