Uma formação gratuita e totalmente online está disponível para quem deseja ampliar os conhecimentos sobre os direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa reúne cinco cursos, com carga horária total de 120 horas, e pode ser acessada por pessoas com deficiência, familiares, servidores públicos, gestores, conselheiros de direitos, ativistas e demais interessados no tema.

O Programa de Formação de Lideranças para Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência está disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G) e foi divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A proposta é ampliar a capacitação de pessoas que atuam ou desejam atuar na defesa da inclusão e na formulação de políticas públicas.

A formação é realizada a distância e não há cobrança de taxa. Para participar, basta acessar a plataforma, criar uma conta ou entrar com um cadastro já existente e realizar a inscrição nos cursos.

Alagoas está entre os estados com maior proporção de pessoas com deficiência

A iniciativa ganha importância especial em Alagoas. Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que 344.726 alagoanos com 2 anos ou mais de idade foram identificados como pessoas com deficiência, representando 10,5% desse grupo populacional.

O percentual coloca Alagoas entre os estados brasileiros com maior proporção de pessoas com deficiência. No país, a média registrada pelo IBGE foi de 7,3%.

No Nordeste, todos os estados apresentaram percentuais superiores à média nacional. Em levantamento divulgado pelo próprio MDHC a partir dos dados do Censo, Alagoas apareceu com 9,6%, percentual que levou o estado à primeira posição regional naquele recorte. A diferença decorre da metodologia e da base estatística utilizada nas divulgações, por isso os números devem ser considerados conforme a fonte e o recorte apresentados.

O cenário mostra a dimensão que políticas de acessibilidade, educação em direitos humanos e participação social podem ter para a população alagoana.

Cinco cursos fazem parte da formação

A trilha disponibilizada pelo governo federal é composta por cinco capacitações:

1. O conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial
Carga horária de 30 horas. O curso aborda a evolução dos conceitos relacionados à deficiência e apresenta o modelo biopsicossocial, além dos princípios e dimensões da avaliação biopsicossocial.

2. Direitos Humanos: Uma Declaração Universal
Com 20 horas, apresenta fundamentos e aspectos históricos dos direitos humanos, incluindo a criação da Organização das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

3. Diversidade e inclusão no ambiente de trabalho
Também com 20 horas, trata de diversidade, inclusão social e práticas que podem contribuir para ambientes profissionais mais inclusivos. O conteúdo é direcionado especialmente a gestores, lideranças e profissionais de recursos humanos.

4. Controle Social
Com 20 horas, aborda a participação da sociedade no acompanhamento e na fiscalização das ações do poder público, além da relação entre controle social e cidadania.

5. Desenvolvimento de gestores em políticas para pessoas com deficiência
A última etapa tem 30 horas e é voltada principalmente para gestores e servidores envolvidos com políticas públicas para pessoas com deficiência. O curso trata de instrumentos e processos relacionados à elaboração, implementação e acompanhamento dessas políticas.

Somadas, as cinco formações chegam a 120 horas de conteúdo.

Certificado pode ser obtido após conclusão da trilha

Quem quiser receber o certificado do programa precisa concluir os cinco cursos e as respectivas atividades avaliativas.

Segundo o MDHC, a trilha completa deve ser concluída em até 365 dias a partir da inscrição no primeiro curso.

A formação pode ser especialmente útil para profissionais de órgãos públicos, integrantes de conselhos, entidades da sociedade civil, familiares e pessoas que atuam diretamente na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Inclusão também está no debate em Alagoas

A discussão sobre direitos e acessibilidade já faz parte de diferentes iniciativas desenvolvidas no estado e na capital.

Em Maceió, por exemplo, a Prefeitura mantém uma secretaria específica para políticas voltadas às pessoas com deficiência, além de iniciativas de acessibilidade em eventos públicos.

Durante o São João Massayó 2026, a capital disponibilizou um Camarote PCD com recursos como rampas, banheiros adaptados, intérpretes de Libras, audiodescrição, sala sensorial, fones redutores de ruído e sinalização em braile. Também foi oferecido transporte adaptado para facilitar o deslocamento do público com deficiência até o local dos shows.

Ações como essas mostram que a discussão sobre inclusão envolve não apenas saúde e assistência social, mas também cultura, lazer, mobilidade, educação, trabalho e participação cidadã.

Direito à informação é parte da inclusão

Outra frente que ganhou espaço em Maceió é a orientação das famílias sobre os direitos disponíveis.

A Casa do Autista, por exemplo, reforçou em 2026 que a inclusão passa pelo reconhecimento dos direitos das pessoas neurodivergentes e pelo acesso a serviços especializados. O município também levou experiências brasileiras de inclusão e atendimento de pessoas autistas para debates internacionais durante uma conferência da ONU.

No âmbito estadual, Alagoas também possui medidas específicas para pessoas com deficiência. A Secretaria da Fazenda, por exemplo, informa que pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem ter direito à isenção de IPVA, conforme os critérios estabelecidos na legislação estadual.

Nesse contexto, cursos que ampliam o conhecimento sobre legislação, políticas públicas e mecanismos de participação social podem ajudar famílias e profissionais a identificar direitos e cobrar sua efetivação.

Como fazer a formação gratuita

A inscrição é realizada pela internet, por meio da Escola Virtual de Governo.

O interessado precisa criar uma conta na plataforma ou utilizar um cadastro já existente e se matricular nos cursos que integram o programa. A formação é gratuita e pode ser realizada a distância.

Acessar a formação gratuita na Escola Virtual de Governo

Quem pode participar?

  • Pessoas com deficiência;
  • Familiares;
  • Servidores e gestores públicos;
  • Conselheiros e conselheiras de direitos;
  • Ativistas;
  • Profissionais interessados na área;
  • Qualquer pessoa que queira ampliar os conhecimentos sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Para Alagoas, onde mais de 340 mil pessoas com 2 anos ou mais foram identificadas pelo Censo 2022 como pessoas com deficiência, a capacitação representa mais uma oportunidade de ampliar o conhecimento sobre inclusão e fortalecer a participação da sociedade na defesa de direitos.