A fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu, em junho, o menor patamar dos últimos 21 meses. Segundo dados apresentados pelo órgão, o estoque fechou o mês com aproximadamente 1,8 milhão de pedidos aguardando algum tipo de encaminhamento.
Do total, cerca de 825 mil requerimentos estavam na fila há menos de 45 dias, enquanto outros 555 mil aguardavam análise há mais de 45 dias. O levantamento também aponta que aproximadamente 451 mil processos dependiam de alguma providência por parte do próprio segurado, como o envio de documentos ou o cumprimento de exigências.
O resultado representa uma redução significativa do estoque acumulado e ocorre em meio a uma série de ações adotadas pelo governo federal para acelerar a análise de pedidos de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Governo busca acelerar análise dos pedidos
Entre as medidas adotadas está a ampliação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, iniciativa voltada à análise de processos que aguardam decisão. Em junho, o governo também editou uma medida provisória que ampliou a capacidade de atuação do INSS e estabeleceu mudanças para facilitar a inclusão de processos no programa responsável por acelerar as análises.
A estratégia faz parte do esforço para diminuir o tempo de espera dos cidadãos que dependem de benefícios previdenciários e assistenciais. A Previdência Social tem buscado aumentar a capacidade de análise e reduzir o volume de processos acumulados.
O avanço, no entanto, ainda não significa o fim da fila. O próprio balanço divulgado pelo INSS mostra que centenas de milhares de pedidos continuam aguardando uma decisão, enquanto outra parcela depende da apresentação de informações ou documentos pelos segurados.
Transparência permite acompanhar evolução
Os dados sobre os requerimentos são disponibilizados pelo Portal da Transparência Previdenciária, mantido pelo INSS. A plataforma apresenta informações atualizadas sobre pedidos deferidos e indeferidos, além do estoque de processos relacionados a aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outras modalidades de atendimento.
A ferramenta também permite acompanhar a evolução da fila ao longo dos meses e identificar o comportamento dos diferentes tipos de requerimentos.
Desafio ainda é reduzir o tempo de espera
Mesmo com a redução do estoque, o tempo de análise continua sendo um dos principais desafios enfrentados pelo sistema previdenciário brasileiro. Para milhares de segurados, a demora na concessão de um benefício pode representar dificuldades financeiras, principalmente nos casos em que a renda solicitada é a principal fonte de sustento da família.
O governo federal afirma que pretende manter as medidas de aceleração das análises para reduzir ainda mais o número de processos pendentes.
A expectativa é que novas ações e o reforço da capacidade operacional do instituto contribuam para diminuir o estoque nos próximos meses. O objetivo, segundo o governo, é aproximar o sistema de um cenário em que os pedidos sejam analisados dentro dos prazos previstos e o cidadão não precise enfrentar longos períodos de espera para ter acesso a um benefício ao qual tenha direito.