O Brasil não é o primeiro país a discutir a redução da jornada de trabalho e a alteração na escala. Alemanha, Bélgica, Japão, Emirados Árabes, México e Chile estão entre algumas das nações que já implementaram mudanças no limite semanal de trabalho. A proposta, que no Brasil foi votada pela Câmara na última semana, segue para avaliação do Senado.

No texto elaborado pelo governo do Luiz Inácio Lula da Silva, é defendido o fim da escala 6x1 e redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Além disso, amplia para dois os dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

Na América Latina, por exemplo, o Brasil está entre os cinco países com maior média de horas trabalhadas por dia, ficando atrás apenas da Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Peru. Os dados da Our World in Data não incluem todas as nações por falta de informação dos governos estrangeiros.

Veja o ranking:

  • Colômbia: 2.471 h;
  • Costa Rica: 2.177 h
  • Guatemala: 2.151 h
  • Peru: 2.143 h
  • Brasil: 1.994 h

Ainda assim, no Brasil, o debate tem gerado críticas da oposição e de alguns setores, que argumentam que a aprovação da 6x1 traria impactos negativos à economia, como elevação do custo e, consequentemente, demissões em massa.

Na proposta brasileira, o texto prevê uma transição de 1 ano, período inferior quando comparado com os projetos aprovados por países vizinhos, como Chile, por exemplo.

Como funciona em outros países

No início do ano, o México aprovou um projeto de lei para reduzir gradualmente a semana de trabalho de 48 para 40 horas, embora a reforma, que deve ser implementada a partir do próximo ano, aumente as horas extras semanais e mantenha apenas um dia de descanso para cada seis dias trabalhados.

Ainda este ano, o Chile iniciou a implementação gradual da lei que determina uma jornada de 40 horas, reduzindo a máxima semanal de 45 para 40 horas ao longo de um período de cinco anos.

Além disso, a lei chilena permite que a semana de trabalho de 4 dias seja acordada diretamente entre empregadores e trabalhadores, individualmente ou coletivamente, desde que a jornada de trabalho semanal máxima seja de 40 horas.

O Japão, conhecido por sua cultura corporativa rigorosa, começou a realizar testes para que os empregados trabalhem apenas 4 dias na semana.

Entre os países vizinhos que adotaram a redução está a Colômbia, que em 2021 promulgou a redução da jornada de 48 para 42 horas semanais. Assim como no Chile, a redução da jornada é gradual e sem redução de trabalho. A primeira alteração foi em 2023 e, apenas este ano, cinco anos depois, os trabalhadores colombianos devem começar a cumprir uma jornada de 42 horas semanais.

A Islândia, um dos pioneiros na política sobre a redução da jornada, reduziu a jornada de trabalho semanal de 40 para 35 horas sem redução salarial, com resultados que demonstraram melhorias na produtividade, satisfação no trabalho e bem-estar.

PEC do fim da escala 6x1

A discussão sobre as condições de trabalho no Brasil ganhou força em meio à votação do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional.

Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e obriga dias de descanso remunerado por semana foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora aguarda análise do Senado.

A PEC diminui a carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.