O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende conceder, antes das eleições de outubro, a autorização necessária para que o indicado por Donald Trump para assumir a embaixada dos Estados Unidos no Brasil possa tomar posse. A decisão ocorre em meio ao agravamento da crise diplomática entre os dois países.
A informação foi divulgada pela CNN Brasil, com base em relatos de integrantes do Palácio do Planalto. Segundo essas fontes, a revogação do visto da embaixadora brasileira nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, é interpretada como uma nova tentativa de pressão sobre o governo brasileiro às vésperas das eleições.
O posto de embaixador dos EUA no Brasil foi indicado por Trump ao deputado estadual da Flórida Daniel Perez, em junho. Para assumir oficialmente a função, porém, ele precisa receber o chamado agrément, autorização formal concedida pelo país que receberá o diplomata.
De acordo com interlocutores de Lula, o governo brasileiro decidiu não acelerar a análise do pedido e não pretende conceder o aval antes das eleições.
Revogação de visto aumenta tensão
A decisão brasileira ocorre depois de o Departamento de Estado dos EUA revogar o visto de Maria Luiza Viotti.
Segundo a Reuters, o governo norte-americano afirmou que a medida está relacionada à demora do Brasil em aprovar Daniel Perez e à decisão brasileira de negar vistos a dois funcionários do Departamento de Estado.
Washington, contudo, não determinou a expulsão da embaixadora. Segundo um funcionário do Departamento de Estado ouvido pela Reuters, Viotti poderá permanecer nos Estados Unidos, mas teria dificuldades para retornar ao país caso deixe o território americano enquanto o impasse não for resolvido. O governo dos EUA também indicou que o visto poderá ser restabelecido caso haja um acordo sobre a indicação do novo embaixador.
O Planalto considera a decisão grave, embora a classifique internamente como uma medida de caráter principalmente simbólico. Por enquanto, a orientação é manter Viotti em Washington e evitar uma reação que possa ampliar ainda mais o conflito.
Brasil contesta pressão americana
O governo brasileiro afirma que o pedido de agrément de Daniel Perez segue em análise e que não existe prazo determinado para a concessão da autorização.
O Itamaraty também questionou a forma como a indicação foi conduzida. Segundo a diplomacia brasileira, os Estados Unidos deveriam ter consultado previamente o Brasil antes de anunciar o nome escolhido para representar Washington em Brasília.
A chancelaria brasileira também rejeitou as justificativas apresentadas pelo governo Trump para a revogação do visto de Viotti.
O Brasil sustenta ainda que a decisão de negar vistos a dois funcionários americanos ocorreu porque, segundo o governo, a viagem planejada por eles teria como objetivo colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro — o que foi considerado pelo Itamaraty uma tentativa de interferência em assuntos internos.
Governo prevê novas medidas de pressão
Integrantes do governo Lula avaliam que a crise poderá se prolongar até as eleições presidenciais de outubro.
Segundo informações obtidas pela CNN Brasil, o Planalto não descarta novas medidas dos Estados Unidos nos próximos meses, inclusive relacionadas à área comercial. Também existe preocupação com eventual atuação de grandes plataformas de tecnologia durante o período eleitoral.
A possibilidade de novas sanções financeiras ou comerciais é considerada, neste momento, menos provável, mas o governo brasileiro trabalha com diferentes possibilidades de resposta caso Washington amplie as medidas contra o país.
Tarifas também fazem parte da crise
A tensão diplomática ocorre paralelamente a uma disputa comercial.
Os Estados Unidos impuseram novas tarifas sobre produtos brasileiros, enquanto o governo Lula acusa Washington de utilizar argumentos políticos para justificar parte das medidas.
A Reuters informou que as tarifas e o conflito diplomático passaram a ter reflexos também sobre a política brasileira e a eleição presidencial de outubro.
O governo brasileiro, por sua vez, acionou mecanismos internacionais contra medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos e afirma que pretende defender os interesses econômicos do país.
Flávio Bolsonaro entra no centro da disputa
O conflito entre Brasília e Washington também ganhou dimensão eleitoral.
Segundo a Reuters, o presidente Donald Trump tem se manifestado sobre disputas políticas em países latino-americanos, enquanto Lula passou a tratar a defesa da soberania nacional como um dos temas de sua estratégia política para as eleições.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos principais adversários de Lula na disputa presidencial, aparece no centro desse embate. O governo brasileiro acusa setores ligados aos Estados Unidos de tentar influenciar a política brasileira em favor de grupos conservadores — acusação que é contestada pelos aliados de Bolsonaro.
O que é o agrément?
O agrément é a autorização formal concedida por um país para que um diplomata indicado por outro Estado possa assumir como embaixador.
No caso brasileiro, o processo envolve a análise do nome pelo governo e, posteriormente, a formalização da autorização.
A ausência desse aval impede que o indicado por Trump assuma a representação diplomática dos Estados Unidos em Brasília.
O governo Lula sustenta que a análise pode continuar sem prazo definido e rejeita a ideia de que a decisão brasileira tenha sido tomada exclusivamente como resposta às medidas de Washington.
Crise deve continuar até outubro
Com a proximidade das eleições, o cenário tende a permanecer delicado.
O Planalto trabalha com a possibilidade de novas iniciativas dos Estados Unidos e avalia que uma solução diplomática de curto prazo ficou mais difícil após a revogação do visto de Viotti.
Ao mesmo tempo, Washington afirma que pretende preservar uma relação funcional com Brasília e diz respeitar o direito dos brasileiros de escolherem livremente seus governantes.
O impasse, portanto, reúne três frentes que se cruzam: a disputa diplomática, o conflito comercial e a eleição presidencial brasileira.
Até o momento, o governo Lula não indica disposição para conceder o agrément de Daniel Perez antes de outubro, enquanto os Estados Unidos mantêm a pressão para que o Brasil acelere a aprovação do indicado.