O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou um novo pacote de medidas que endurece as regras para a entrada e permanência de estrangeiros no país. Entre as mudanças está a possibilidade de impedir o ingresso ou determinar a expulsão de pessoas acusadas de promover discursos de ódio, incentivar a violência, discriminar cidadãos argentinos ou desrespeitar símbolos nacionais.
Segundo comunicado divulgado pelo governo argentino, as novas restrições fazem parte de uma política voltada ao fortalecimento da segurança nacional e da proteção da soberania do país. As medidas serão aplicadas por meio de decreto e ampliam o poder das autoridades migratórias para adotar sanções em casos considerados graves.
O texto prevê que estrangeiros envolvidos em ações que atentem contra a integridade da Argentina, incentivem conflitos ou promovam manifestações classificadas pelas autoridades como ofensivas ao Estado poderão ter a entrada negada ou ser deportados, conforme a legislação migratória vigente. A decisão caberá aos órgãos competentes responsáveis pela análise de cada caso.
O anúncio ocorre em meio a um período de tensão diplomática envolvendo o governo argentino e autoridades brasileiras, após declarações recentes de Milei que provocaram reações políticas nos dois países. O endurecimento das regras migratórias foi interpretado por analistas como mais um capítulo da estratégia adotada pelo presidente argentino em temas ligados à segurança e à política externa.
Até o momento, o governo argentino não detalhou como será o procedimento para aplicação das novas medidas nem informou quando o decreto entrará plenamente em vigor. A expectativa é que a regulamentação estabeleça os critérios para avaliação dos casos e a atuação das autoridades de imigração.