O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir ao longo desta semana se prorroga ou não a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo inicial da medida, concedida por razões de saúde, chegou ao fim, e a permanência do benefício depende da análise de novos elementos apresentados ao Supremo. A expectativa é que a decisão seja tomada após a conclusão das manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do ex-presidente.
Antes de decidir, Moraes deve ouvir os advogados de Bolsonaro, que sustentam que o ex-presidente não cometeu qualquer falta grave durante o período em que cumpre a prisão domiciliar. A defesa também argumenta que as condições médicas que motivaram a concessão da medida permanecem inalteradas, justificando sua manutenção.
A análise ocorre em meio à investigação sobre uma pistola registrada em nome de Bolsonaro que foi apreendida com um militar durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal. O episódio levou Moraes a solicitar manifestação da PGR para avaliar se houve eventual descumprimento das condições impostas ao ex-presidente durante a execução da pena.
Em manifestação encaminhada ao STF, a Procuradoria-Geral da República informou que, neste momento, não há elementos suficientes para caracterizar falta disciplinar, defendendo que o resultado das investigações da Polícia Civil do Distrito Federal seja aguardado antes de uma conclusão definitiva sobre o caso. Após esse parecer, a defesa de Bolsonaro também apresentou seus argumentos ao Supremo.
A prisão domiciliar foi concedida por 90 dias após Bolsonaro enfrentar problemas de saúde. O benefício prevê uma série de restrições, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, limitação de visitas e outras medidas determinadas pelo STF. Caso Moraes entenda que as condições médicas persistem e que não houve violação das regras impostas, a medida poderá ser prorrogada. Em sentido contrário, o ministro poderá determinar o retorno do ex-presidente ao sistema prisional.
A decisão é aguardada com expectativa tanto pela defesa quanto pelos órgãos envolvidos no processo e deve definir os próximos passos da execução da pena imposta ao ex-presidente no âmbito das ações relacionadas aos fatos investigados pelo Supremo Tribunal Federal.