Os estudantes do ensino médio da rede pública nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo por frequência do programa Pé-de-Meia. O benefício, no valor de R$ 200, é destinado aos alunos que mantiveram presença mínima de 80% nas aulas, conforme os registros das redes de ensino.
O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente em nome dos beneficiários e encerra o calendário escalonado organizado pelo Ministério da Educação (MEC), que começou no último dia 29 de junho e seguiu de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.
O incentivo faz parte da política criada pelo governo federal para estimular a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão no ensino médio. Além da parcela por frequência, o programa também prevê pagamento por matrícula, incentivo pela conclusão de cada série e uma bonificação para os estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao longo dos três anos do ensino médio, os valores podem ultrapassar R$ 9 mil por aluno, desde que todos os requisitos sejam atendidos.
Quem pode receber
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio regular da rede pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade dentro dos critérios estabelecidos pelo programa. Também é necessário que o aluno faça parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tenha CPF regular e mantenha frequência escolar mínima de 80%. A inclusão ocorre de forma automática para quem atende às exigências do MEC.
Como consultar o pagamento
Os estudantes podem verificar a situação do benefício por meio do aplicativo Caixa Tem e também na área do programa disponível na plataforma Gov.br. Nos canais oficiais é possível acompanhar informações sobre depósitos, situação cadastral, calendário de pagamentos e eventuais pendências relacionadas ao benefício.
Segundo o Ministério da Educação, o programa já beneficia milhões de estudantes em todo o país e tem contribuído para melhorar a frequência às aulas, reduzir a evasão escolar e ampliar a conclusão do ensino médio entre jovens em situação de vulnerabilidade social.