As eleições de 2026 colocaram novamente a política cultural no centro do debate entre os candidatos à Presidência da República. Os programas de governo apresentam propostas distintas para o financiamento do setor, o funcionamento da Lei Rouanet, a preservação do patrimônio histórico e a participação do poder público na produção cultural brasileira.
Embora os presidenciáveis reconheçam a importância da cultura para o país, há diferenças significativas sobre o tamanho da participação do Estado e a forma como os recursos devem ser distribuídos.
A Lei Rouanet, oficialmente denominada Lei Federal de Incentivo à Cultura, foi criada pela Lei nº 8.313, de 1991. O mecanismo permite que produtores, artistas e instituições culturais apresentem projetos para captação de recursos junto a empresas e pessoas físicas, que podem utilizar parte do Imposto de Renda devido para apoiar iniciativas aprovadas.
Lula defende continuidade e ampliação das políticas culturais
O programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe a manutenção e o aperfeiçoamento das políticas culturais implementadas nos últimos anos.
Entre as medidas estão o fortalecimento do Ministério da Cultura, a continuidade da Política Nacional Aldir Blanc e o aprimoramento da Lei Rouanet, com a intenção de ampliar a distribuição dos recursos entre diferentes regiões e segmentos artísticos.
O plano também prevê ações relacionadas ao patrimônio histórico, bibliotecas, audiovisual e economia criativa. Na área digital, Lula defende a atualização das regras de direitos autorais e a regulamentação do uso de obras artísticas por plataformas de streaming e sistemas de inteligência artificial.
A proposta também inclui investimentos no cinema nacional e a continuidade de mecanismos de incentivo ao audiovisual.
Flávio Bolsonaro propõe descentralização dos recursos
O candidato Flávio Bolsonaro (PL) defende mudanças no modelo de financiamento cultural para reduzir a concentração de recursos nos grandes centros.
A proposta prevê o fortalecimento de polos culturais regionais e maior apoio a artistas que tenham reconhecimento artístico, mas pouca projeção comercial.
O programa também estabelece como princípios para o financiamento público a transparência e a liberdade de expressão. Flávio diferencia ainda manifestações culturais de atividades de entretenimento comercial de massa.
Na avaliação apresentada pelo candidato, as leis de incentivo precisam ser aperfeiçoadas para alcançar um número maior de artistas e produtores fora dos principais centros econômicos do país.
Caiado aposta em planejamento de longo prazo
Ronaldo Caiado (PSD) propõe dar maior continuidade às políticas públicas para o setor, evitando que programas sejam interrompidos a cada mudança de governo.
O candidato defende um novo ciclo do Plano Nacional de Cultura para o período de 2027 a 2030, acompanhado de metas e indicadores que permitam avaliar os resultados das ações.
Entre as propostas estão o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura e dos repasses destinados a estados e municípios. O programa também prevê a ampliação da oferta cultural no interior e nas periferias, com investimentos em bibliotecas, cinemas, museus e pontos de cultura.
Caiado também relaciona cultura e desenvolvimento econômico, defendendo medidas de qualificação profissional, microcrédito e integração com áreas como turismo, tecnologia, gastronomia e design.
Zema critica concentração na Lei Rouanet
O programa de Romeu Zema (Novo) apresenta uma das críticas mais diretas ao modelo atual de incentivo cultural.
O candidato afirma que os recursos da Lei Rouanet estão concentrados em grandes produtores e propõe estabelecer critérios objetivos para a seleção dos projetos, além de limites de captação para artistas e produtores já consolidados.
A ideia é direcionar uma parcela maior dos recursos para artistas locais, produções regionais e projetos com impacto social.
Zema também defende maior participação da iniciativa privada e do terceiro setor na administração de equipamentos culturais. O programa aproxima cultura e turismo e trata o setor como uma área com potencial de geração de atividade econômica e projeção internacional do Brasil.
Renan Santos quer reformar a Lei Rouanet
Renan Santos (Missão) também propõe alterações no modelo de financiamento cultural, mas sem eliminar a participação do poder público.
A proposta prevê critérios objetivos para análise dos projetos, divulgação dos pareceres técnicos e limites progressivos de captação para artistas e produtoras com maior faturamento.
O programa ainda prevê editais específicos para novos talentos e produções de menor porte.
Uma das principais mudanças institucionais defendidas pelo candidato é a incorporação do Ministério da Cultura ao Ministério da Educação. A proposta também inclui mudanças na política de preservação do patrimônio e na estrutura de órgãos como o Iphan e o Instituto Brasileiro de Museus.
Debate envolve descentralização e papel do Estado
As propostas apresentadas pelos candidatos mostram que a discussão sobre cultura nas eleições de 2026 vai além da manutenção ou extinção da Lei Rouanet.
O principal ponto de divergência está na maneira como o dinheiro público deve chegar aos produtores culturais e no grau de participação do governo federal no setor.
Enquanto Lula aposta na continuidade e no fortalecimento das estruturas federais de cultura, Flávio Bolsonaro, Zema e Renan Santos defendem mudanças no modelo de distribuição dos recursos, com diferentes níveis de descentralização e participação privada.
Caiado, por sua vez, concentra a proposta na criação de políticas de longo prazo, com metas e mecanismos de acompanhamento.
Além da Lei Rouanet, a Política Nacional Aldir Blanc também integra o conjunto de instrumentos de financiamento cultural. O programa prevê repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios, que utilizam os recursos em editais e outras ações culturais.
O governo federal também mantém iniciativas específicas dentro da Lei Rouanet, como o Rouanet no Interior, criado com o objetivo de ampliar o acesso ao financiamento cultural em municípios de menor porte. O programa prevê R$ 6 milhões em investimentos e seleção de pelo menos 30 propostas.
Outro programa em andamento é o Rouanet nas Favelas 2, que prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões para selecionar pelo menos 50 projetos culturais desenvolvidos em territórios de favelas e periferias de capitais brasileiras e do Distrito Federal.
Com propostas que vão da ampliação das políticas federais à revisão dos mecanismos de incentivo e maior participação da iniciativa privada, a cultura se apresenta como mais um dos temas em que os candidatos à Presidência buscam estabelecer diferenças para a disputa eleitoral deste ano.