O Partido dos Trabalhadores (PT) avalia adotar medidas judiciais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após declarações recentes do parlamentar relacionadas ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas. A discussão ocorre em meio à preparação para as eleições de 2026 e pode resultar em uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (22), integrantes do partido estudam apresentar uma ação com base em argumentos semelhantes aos utilizados no processo que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade. A estratégia, no entanto, ainda está em avaliação e não significa que uma nova ação já tenha sido formalmente protocolada.

O caso que tornou Jair Bolsonaro inelegível foi julgado pelo TSE em junho de 2023. Por maioria de votos, a Corte reconheceu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão de uma reunião realizada com embaixadores estrangeiros, na qual o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

Declarações sobre as urnas

A movimentação do PT ocorre após Flávio Bolsonaro voltar a questionar a segurança do sistema eletrônico de votação. Em declarações recentes, o senador fez referências a supostas vulnerabilidades das urnas e citou informações relacionadas a sistemas eleitorais estrangeiros.

As afirmações provocaram reação entre integrantes do PT, que avaliam levar o caso à Justiça Eleitoral para verificar se houve eventual prática de abuso ou conduta que possa gerar consequências no âmbito eleitoral.

O partido considera que o episódio pode ter relevância jurídica caso seja identificado uso de estrutura ou influência política para disseminar informações consideradas falsas ou sem comprovação sobre o processo eleitoral.

Estratégia é analisada internamente

A possibilidade de uma ação contra Flávio Bolsonaro ainda está sendo discutida dentro do PT. O objetivo seria avaliar qual instrumento jurídico poderia ser utilizado e se existem elementos suficientes para sustentar um pedido de responsabilização perante a Justiça Eleitoral.

O debate acontece em um cenário de crescente judicialização da disputa política de 2026. Nos últimos meses, partidos de diferentes espectros políticos têm recorrido ao TSE para questionar atos de adversários, especialmente em casos envolvendo propaganda antecipada, uso das redes sociais e possíveis abusos durante a pré-campanha.

O próprio TSE mantém regras específicas para impedir que candidatos ou agentes políticos utilizem recursos públicos, estruturas de governo, meios de comunicação ou outras vantagens para desequilibrar a disputa eleitoral.

Precedente de Jair Bolsonaro

A referência utilizada pelo PT é o julgamento que resultou na inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Na ocasião, o TSE concluiu que a reunião com embaixadores, realizada enquanto ele ocupava a Presidência da República, configurou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A Corte determinou a inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, contados a partir das eleições de 2022. O processo se tornou um dos principais precedentes recentes relacionados à responsabilização de autoridades por condutas que possam afetar a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral.

Apesar da avaliação do PT, especialistas e integrantes do próprio cenário político destacam que cada processo eleitoral precisa ser analisado de acordo com suas circunstâncias e provas. Uma eventual ação contra Flávio Bolsonaro teria de passar pela análise da Justiça Eleitoral, que decidiria se os fatos apresentados configuram ou não alguma irregularidade.

Disputa de 2026 ganha novos contornos

Flávio Bolsonaro é apontado como um dos nomes do campo conservador que se movimentam para a disputa presidencial de 2026. A possibilidade de uma candidatura do senador tem ampliado a disputa política entre grupos de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.

Com a aproximação do calendário eleitoral, a tendência é de aumento das ações judiciais e das representações apresentadas pelos partidos. O embate em torno das urnas eletrônicas e da confiabilidade do sistema de votação deve continuar entre os temas mais sensíveis da campanha.

Por enquanto, o PT ainda analisa os próximos passos e não há confirmação de que uma ação pedindo a inelegibilidade de Flávio Bolsonaro tenha sido protocolada. O eventual processo dependerá da decisão do partido e, posteriormente, da avaliação da Justiça Eleitoral sobre os fatos e as provas apresentadas.