MACEIÓ – Consumidores alagoanos que costumam fazer compras em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress podem voltar a sentir o peso da tributação nos próximos anos. Com a implementação da reforma tributária, produtos importados de baixo valor deverão voltar a sofrer incidência de imposto federal a partir de 2027, mesmo após o fim da chamada "taxa das blusinhas".
A mudança ocorrerá por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo federal criado pela reforma tributária para substituir impostos atuais, como PIS e Cofins. A cobrança também alcançará compras internacionais realizadas pela internet.
Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 estão isentas do imposto federal de importação, após decisão do governo federal anunciada em maio deste ano. No entanto, o ICMS estadual continua sendo cobrado normalmente sobre as encomendas.
O que pode mudar em 2027?
Com a entrada gradual do novo sistema tributário, as compras feitas em sites estrangeiros deverão passar a recolher a CBS, independentemente do valor da encomenda. A alíquota definitiva ainda será definida pelas autoridades econômicas e pelo Congresso Nacional até o fim de 2026.
Especialistas avaliam que a medida poderá resultar em aumento dos preços finais pagos pelos consumidores, principalmente em itens de vestuário, eletrônicos, acessórios e produtos de uso doméstico que hoje são adquiridos diretamente de fornecedores internacionais.
Reflexos para Alagoas
Em Alagoas, o comércio eletrônico internacional ganhou força nos últimos anos, especialmente entre consumidores de renda média e baixa que buscam preços mais acessíveis em plataformas estrangeiras.
Para muitos moradores do estado, as compras online se tornaram alternativa para adquirir roupas, celulares, peças eletrônicas, artigos de beleza e utensílios que frequentemente apresentam valores mais elevados no comércio local.
Caso a nova tributação resulte em aumento dos custos, especialistas apontam dois possíveis efeitos: redução do volume de compras internacionais e fortalecimento das vendas em lojas físicas e virtuais instaladas no Brasil. Por outro lado, consumidores podem enfrentar preços mais altos e menor poder de compra.
Debate divide setores da economia
A possível retomada da cobrança sobre encomendas internacionais continua gerando divergências entre representantes da indústria nacional e plataformas de comércio eletrônico.
Entidades ligadas à indústria defendem que a tributação cria condições mais equilibradas de concorrência entre empresas brasileiras e estrangeiras. Já representantes das plataformas digitais argumentam que impostos mais elevados reduzem o acesso da população de menor renda a produtos mais baratos disponíveis no mercado internacional.
Repercussão nas redes sociais
O tema voltou a movimentar as redes sociais nos últimos dias. Em fóruns e comunidades de consumidores, muitos usuários demonstraram preocupação com uma possível volta do encarecimento das compras internacionais, enquanto outros destacaram que a mudança faz parte da transição prevista na reforma tributária e não representa exatamente o retorno da antiga taxa de importação.
Definição ainda depende de regulamentação
Apesar das discussões, o percentual exato da CBS que incidirá sobre as compras internacionais ainda não foi definido. O governo federal e os órgãos responsáveis pela regulamentação da reforma tributária deverão concluir os cálculos e apresentar as regras definitivas até o final deste ano.
Até lá, consumidores alagoanos seguem realizando compras internacionais sob as regras atuais, com isenção do imposto federal para encomendas de até US$ 50 e cobrança apenas dos tributos estaduais vigentes.