O Senado deve concentrar esforços na próxima semana para analisar propostas de grande impacto econômico e social. Entre as prioridades anunciadas pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), estão a Medida Provisória (MP) que suspende a chamada “taxa das blusinhas” e a proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1.

As matérias deverão ser discutidas durante o esforço concentrado do Congresso, previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro. O calendário foi definido após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

MP das blusinhas entra na pauta

A MP 1.357/2026 suspende a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas dentro das regras estabelecidas para remessas internacionais.

A medida precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro. Caso contrário, perderá a validade e a cobrança prevista anteriormente voltará a ser aplicada.

A proposta ganhou prioridade nas negociações entre Executivo e Legislativo justamente pelo prazo apertado. Segundo Alcolumbre, a intenção é levar a matéria para votação no plenário do Senado na próxima semana, depois da análise na Câmara.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, também confirmou que o tema está entre as prioridades do esforço concentrado.

A discussão interessa diretamente aos consumidores que realizam compras em plataformas internacionais, já que a alteração pode modificar o custo final de produtos adquiridos no exterior.

Fim da escala 6x1 avança no Senado

Outra pauta que deve ganhar espaço é a proposta de mudança na jornada de trabalho que busca acabar com a escala tradicional de seis dias trabalhados por um de descanso.

A matéria já passou pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. O texto aprovado estabelece jornada máxima de oito horas por dia e 40 horas semanais, com dois dias de descanso, além da manutenção dos salários dos trabalhadores.

No Senado, a proposta será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi indicado para relatar a matéria, e a previsão é de que o relatório seja apresentado e discutido durante o esforço concentrado.

A tramitação ainda não representa aprovação definitiva. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa cumprir as etapas previstas no Senado e ser aprovado em dois turnos antes de seguir para eventual promulgação.

Outras propostas também estão no radar

Além das duas pautas, o acordo entre os presidentes dos Poderes e do Congresso inclui outras matérias consideradas prioritárias.

Entre elas está a PEC da Segurança Pública, além do marco legal dos minerais críticos e do chamado Redata, proposta relacionada à instalação e expansão de data centers no país.

A expectativa é de que o esforço concentrado permita ao Congresso acelerar a análise dessas matérias antes do período eleitoral.

O movimento ocorre em meio a negociações entre o governo federal e as presidências da Câmara e do Senado para destravar projetos considerados estratégicos para a atual agenda política.

O que pode acontecer na próxima semana

Se o calendário anunciado for mantido, o Senado deverá:

  • analisar a MP que suspende a cobrança da “taxa das blusinhas”;
  • discutir, na CCJ, a proposta que acaba com a escala 6x1;
  • avançar na análise da PEC da Segurança Pública;
  • avaliar propostas relacionadas aos minerais críticos e aos data centers.

No caso da MP das compras internacionais, o prazo é especialmente importante: 8 de setembro é a data limite para que a medida seja aprovada pelo Congresso e mantenha seus efeitos.

A definição das votações transforma a próxima semana em um dos principais momentos de atividade legislativa antes do período eleitoral.