O julgamento de Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser o principal responsável pelo planejamento dos ataques de 11 de Setembro de 2001, foi marcado para 5 de junho de 2028. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) pelo juiz militar Michael Schrama, em um processo que se arrasta há mais de 20 anos.
Mohammed será julgado ao lado de outros três acusados perante um tribunal militar instalado na base de Guantánamo, em Cuba. O grupo responde por acusações relacionadas à organização e execução dos ataques que deixaram quase 3 mil mortos nos Estados Unidos.
A data definida pelo juiz representa um adiamento de aproximadamente 18 meses em relação ao período inicialmente defendido pelos promotores, que queriam iniciar o julgamento em janeiro de 2027.
Processo enfrenta sucessivos atrasos
A decisão desta semana é mais um capítulo de um dos processos judiciais mais demorados relacionados aos ataques terroristas de 2001.
O juiz considerou que ainda existem questões pré-processuais importantes a serem resolvidas, especialmente disputas sobre quais evidências poderão ser apresentadas durante o julgamento. Por isso, rejeitou a proposta de começar os trabalhos em janeiro de 2027.
A programação estabelecida prevê que a seleção dos integrantes do painel militar comece em 5 de junho de 2028. Depois da formação do júri, as alegações iniciais devem ocorrer cerca de 30 dias mais tarde.
O processo seguirá com a apresentação das provas da acusação e, posteriormente, da defesa. Ao final, haverá uma etapa específica para definição das sentenças.
Quem são os acusados
Além de Khalid Sheikh Mohammed, também serão julgados Walid bin Attash, Ali Abdul Aziz Ali e Mustafa al-Hawsawi.
Os quatro estão detidos em Guantánamo e enfrentam acusações relacionadas à conspiração, terrorismo e homicídio em violação às leis de guerra. As acusações podem resultar em pena de morte caso haja condenação.
Um quinto acusado, Ramzi bin al-Shibh, foi considerado mentalmente incapaz para ser submetido ao julgamento.
Quem é Khalid Sheikh Mohammed
Khalid Sheikh Mohammed é considerado pelas autoridades norte-americanas o principal planejador dos ataques de 11 de setembro de 2001.
Segundo as acusações, ele esteve à frente do planejamento que levou sequestradores a assumir o controle de aviões comerciais e lançá-los contra o World Trade Center, em Nova York, e o Pentágono, em Washington.
Um quarto avião, o voo 93 da United Airlines, caiu na Pensilvânia antes de atingir o alvo pretendido. Ao todo, os ataques provocaram a morte de quase 3 mil pessoas.
Mohammed foi capturado no Paquistão em março de 2003. Depois de passar por instalações secretas da CIA, foi transferido para Guantánamo em 2006, onde permanece detido.
Acordo que evitaria pena de morte foi barrado
Uma das principais reviravoltas recentes do processo ocorreu em torno de um acordo judicial que poderia ter encerrado o caso sem um julgamento completo.
Mohammed e dois dos outros acusados haviam negociado acordos para se declarar culpados em troca de sentenças de prisão perpétua, o que retiraria a possibilidade de pena de morte.
No entanto, uma corte federal de apelações dos Estados Unidos rejeitou a possibilidade de manter os acordos, revertendo decisões anteriores favoráveis ao entendimento. A disputa contribuiu para prolongar ainda mais o processo.
Confissões e tortura também estão no centro do processo
Outro ponto que pode influenciar o julgamento é a validade de determinadas provas obtidas durante o período em que os acusados estiveram sob custódia da CIA.
Advogados de defesa contestam a utilização de informações e confissões obtidas durante interrogatórios que envolveram métodos classificados como tortura. A admissibilidade dessas provas continua sendo objeto de disputa antes do julgamento.
A complexidade dessas questões é justamente um dos motivos apontados pelo juiz para rejeitar o início do julgamento em 2027.
Quase 27 anos depois dos ataques
Se o cronograma for mantido, o julgamento começará quase 27 anos depois dos ataques de 11 de Setembro.
A longa demora é resultado de sucessivas mudanças de estratégia, disputas sobre provas, acordos judiciais, recursos e questões relacionadas ao tratamento dos acusados durante a custódia norte-americana.
A previsão de junho de 2028 representa, portanto, mais uma tentativa de levar o caso a julgamento depois de décadas de impasse jurídico.