A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (24), a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização de diversos cosméticos considerados irregulares. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e atingem produtos que, segundo a agência, apresentam problemas relacionados à regularização sanitária ou à origem.

A decisão tem repercussão em todo o país e serve de alerta também para consumidores de Alagoas, especialmente aqueles que costumam adquirir cosméticos pela internet ou em plataformas de comércio eletrônico. A orientação é verificar a procedência dos produtos e evitar a compra de itens que não apresentem informações claras sobre fabricante e regularização.

Entre os produtos proibidos estão um perfume importado de fabricante desconhecido, um alisante capilar, uma pasta modeladora e itens destinados aos cuidados com os cabelos. A lista também inclui produtos associados a empresas que, segundo a Anvisa, apresentaram irregularidades na fabricação, na fórmula ou na rotulagem.

Veja os produtos atingidos pela medida

De acordo com a Anvisa, estão proibidos de serem fabricados, distribuídos, divulgados e utilizados:

  • Perfume Árabe Lattafa Asada 100nk Eau de Parfum Masculino, de fabricante desconhecido;
  • Amazon Therapy Supreme Mask, produto alisante capilar de fabricante desconhecido;
  • Todos os produtos fabricados pela Flora Amazônica Cosmética-ME;
  • Titanium 2 Escova Semidefinitiva, da marca Titanium Liss Hair Cosmetic;
  • Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe, da empresa Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda.;
  • Pasta Modeladora Loca, da empresa Luso Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda-ME;
  • Produtos da Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda., incluindo shampoos, produtos para cabelos, óleo e BB Cream, que apresentaram diferentes tipos de irregularidades.

As medidas adotadas pela agência têm como base resoluções publicadas no Diário Oficial da União e abrangem produtos com ausência de regularização, regularização considerada indevida, divergências de fórmula e problemas de rotulagem.

Produto vendido pela internet também foi alvo de apreensão

Além das proibições, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do Profuse Nitrel Suavizante Balm.

Segundo a agência, a empresa Aché Laboratórios Farmacêuticos informou desconhecer a fabricação do produto. O item estaria sendo comercializado por meio da plataforma Shopee com características e rotulagem diferentes das apresentadas pelo produto original.

A situação chama atenção para o risco de compras de cosméticos em marketplaces e redes sociais. Produtos de origem desconhecida podem não ter passado pelos controles sanitários exigidos e, em alguns casos, podem apresentar composição diferente da informada ao consumidor.

Qual o impacto para Alagoas?

Embora a Anvisa não tenha informado, na decisão divulgada nesta sexta-feira, uma operação específica de apreensão dos produtos em Alagoas, a determinação tem validade nacional e pode alcançar estabelecimentos e consumidores em qualquer parte do país.

Em Alagoas, o alerta é especialmente importante para quem compra produtos de beleza e cuidados pessoais pela internet, principalmente em plataformas de comércio eletrônico e redes sociais. Caso algum dos itens proibidos esteja disponível para venda, a comercialização deve ser interrompida.

A fiscalização sanitária de produtos comercializados no estado envolve a atuação integrada das autoridades de vigilância sanitária, que podem adotar medidas diante da identificação de produtos irregulares no mercado local.

A recomendação aos consumidores é conferir a origem do cosmético, observar as informações presentes na embalagem e desconfiar de produtos vendidos sem identificação adequada do fabricante ou com preços muito abaixo dos praticados normalmente.

Repercussão reforça alerta sobre compras online

A decisão da Anvisa repercute em um cenário de crescimento das compras de produtos de beleza pela internet. A facilidade de acesso a marketplaces e vendedores independentes ampliou as opções disponíveis aos consumidores, mas também trouxe novos desafios para a fiscalização sanitária.

Para especialistas da área, medidas como a anunciada nesta sexta-feira reforçam a importância de o consumidor verificar a procedência dos produtos antes da compra. A existência de um anúncio em uma plataforma digital não significa, necessariamente, que o item esteja regularizado ou autorizado para comercialização no Brasil.

A própria Anvisa mantém ações contínuas de fiscalização e já determinou, em outras ocasiões, a apreensão e a proibição de cosméticos e saneantes comercializados por empresas sem autorização ou sem a regularização necessária.

O que fazer se você tiver um produto da lista?

Quem tiver em casa algum dos cosméticos incluídos na determinação da Anvisa deve interromper o uso e não realizar a compra ou a revenda do produto.

Consumidores que identificarem a comercialização dos itens proibidos podem procurar os canais oficiais de denúncia da vigilância sanitária. Em caso de reação adversa ou problema de saúde relacionado ao uso de um cosmético, também é importante buscar atendimento médico e informar a suspeita de relação com o produto.

A orientação é que consumidores de Alagoas e de outros estados redobrem a atenção, principalmente ao realizar compras pela internet. A fiscalização da Anvisa busca retirar do mercado produtos que não atendem às exigências sanitárias e reduzir possíveis riscos à saúde da população.