A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda, importação, distribuição, divulgação e uso de produtos médicos considerados irregulares no país. As medidas foram adotadas após a identificação de problemas relacionados à regularização sanitária dos itens.
Entre os produtos atingidos estão o Bio-Aid – Curativo Fixador para Cateter, importado pela empresa Bio Company Comércio e Serviços Ltda., e um cateter intravenoso. As determinações foram publicadas pela agência e têm abrangência nacional.
A medida faz parte das ações de fiscalização da Anvisa para retirar do mercado produtos que não atendem às exigências sanitárias necessárias para comercialização e utilização.
Curativo para cateter está entre os produtos suspensos
A Anvisa determinou a suspensão do Bio-Aid – Curativo Fixador para Cateter, incluindo sua comercialização, importação, distribuição, divulgação e utilização.
O produto é destinado à fixação de cateteres e, por se tratar de um dispositivo médico, precisa atender às regras de regularização sanitária estabelecidas pela agência.
Com a decisão, empresas e estabelecimentos que eventualmente tenham o produto em estoque não devem comercializá-lo ou utilizá-lo.
Cateter intravenoso também foi alvo da medida
Outro produto atingido pelas determinações da Anvisa é um cateter intravenoso.
A agência informou que as medidas fazem parte das ações de fiscalização destinadas a impedir a circulação de dispositivos médicos que estejam em situação irregular.
A suspensão alcança diferentes etapas da cadeia, desde a importação até a distribuição e o uso, impedindo que o produto continue sendo disponibilizado ao mercado enquanto permanecer a situação que motivou a decisão.
O que a Anvisa considera produto irregular?
Dispositivos médicos precisam cumprir uma série de requisitos antes de serem comercializados no Brasil.
A regularização sanitária permite que a Anvisa avalie aspectos relacionados à segurança, qualidade e finalidade dos produtos.
Quando são identificadas irregularidades, a agência pode determinar medidas como suspensão da venda, recolhimento, proibição de fabricação, distribuição, importação, divulgação e uso.
O objetivo é reduzir riscos à saúde de pacientes e profissionais que utilizam esses produtos.
Alerta para consumidores e serviços de saúde em Alagoas
Embora a determinação tenha abrangência nacional, a medida também serve de alerta para consumidores, clínicas, hospitais, consultórios, distribuidores e estabelecimentos de saúde em Alagoas.
A orientação é verificar a procedência e a regularização de dispositivos médicos antes da compra ou utilização.
Produtos adquiridos pela internet também exigem atenção redobrada. A existência de um anúncio em plataformas de comércio eletrônico não significa que o item esteja autorizado para venda no país.
A Vigilância Sanitária de Alagoas atua na fiscalização da qualidade de medicamentos, produtos e serviços de interesse à saúde, incluindo estabelecimentos como farmácias, hospitais, clínicas e laboratórios.
O que fazer se o produto estiver em estoque?
Empresas ou serviços de saúde que tenham algum dos produtos atingidos pela determinação não devem continuar utilizando ou comercializando os itens.
A recomendação é conferir a identificação do produto e seguir as orientações estabelecidas pela Anvisa para cada caso.
Consumidores que encontrarem produtos médicos suspeitos de irregularidade também podem procurar os canais oficiais de fiscalização sanitária para comunicar a situação.
Anvisa intensifica fiscalização
A suspensão ocorre em meio a uma série de medidas adotadas pela Anvisa nas últimas semanas contra produtos considerados irregulares.
Em julho, a agência também determinou a suspensão de diferentes dispositivos médicos fabricados pela Heuer International, incluindo cânulas e seringas, após uma inspeção identificar descumprimento de requisitos sanitários de fabricação.
A Anvisa também adotou medidas contra cosméticos, suplementos alimentares e medicamentos que apresentaram problemas de regularização, composição, fabricação ou autenticidade.
As ações fazem parte da fiscalização contínua realizada pela agência para impedir que produtos sem condições sanitárias adequadas cheguem ou permaneçam no mercado.
Onde consultar produtos suspensos?
A Anvisa mantém em seu portal oficial as decisões e alertas relacionados a produtos que tiveram venda, fabricação, distribuição ou uso suspensos.
Antes de adquirir um dispositivo médico, principalmente pela internet, é recomendável verificar se o produto possui regularização e se não existe alguma determinação sanitária vigente contra ele.