A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (14), autorização para que ele deixe temporariamente a prisão domiciliar e compareça a uma consulta odontológica em Brasília.

O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo as informações divulgadas pelas fontes consultadas, o atendimento está previsto para a próxima sexta-feira (21), às 14h.

A profissional indicada para realizar o atendimento é a cirurgiã-dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e nora do ex-presidente.

No documento apresentado ao STF, os advogados pedem que Bolsonaro permaneça fora da residência apenas pelo período necessário para o deslocamento até o consultório, realização da consulta e retorno ao imóvel, seguindo as medidas de fiscalização determinadas pela Justiça.

Até o momento, Alexandre de Moraes ainda não havia decidido sobre a solicitação.

Prisão domiciliar

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar enquanto executa a pena de 27 anos e três meses de prisão determinada no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

Por estar submetido à medida, o ex-presidente precisa de autorização judicial para deixar a residência em situações que não estejam previamente contempladas nas condições impostas pela Justiça, incluindo atendimentos médicos.

A solicitação para a consulta odontológica ocorre em meio a outras restrições determinadas pelo STF envolvendo as visitas ao ex-presidente.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, Flávio Bolsonaro está impedido de visitar o pai por um período de 90 dias. A medida foi adotada após a divulgação, nas redes sociais do senador, de uma carta atribuída a Jair Bolsonaro.

Na semana passada, Moraes também rejeitou um pedido para que os filhos do ex-presidente pudessem visitá-lo durante o Dia dos Pais.

Decisão ainda depende de Moraes

O pedido apresentado nesta sexta-feira não significa que a saída de Bolsonaro esteja autorizada. A liberação depende de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.

A defesa argumenta que o deslocamento teria finalidade exclusivamente odontológica e solicita que sejam mantidas as medidas de fiscalização durante o trajeto, atendimento e retorno à residência.