O Brasil deu um passo estratégico na política de combate ao HIV ao concluir a transferência de tecnologia para a fabricação nacional do dolutegravir, principal medicamento utilizado no tratamento da infecção pelo vírus. A produção ficará sob responsabilidade do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), reduzindo a dependência de importações e fortalecendo o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é considerada um marco para a autonomia da indústria farmacêutica nacional e para a segurança no fornecimento do medicamento aos pacientes.
O dolutegravir é atualmente o antirretroviral mais utilizado na rede pública de saúde brasileira e integra o esquema terapêutico de mais de 770 mil pessoas que vivem com HIV. O processo de nacionalização começou em 2020, por meio de um acordo de transferência de tecnologia entre a Fiocruz e a farmacêutica ViiV Healthcare. Após cinco anos de desenvolvimento, o laboratório público concluiu todas as etapas necessárias para produzir o medicamento integralmente no país. Agora, o início da distribuição da versão nacional depende apenas da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além da fabricação do dolutegravir, o acordo prevê a internalização da produção da combinação entre dolutegravir e lamivudina, outro medicamento amplamente utilizado no tratamento da infecção pelo HIV. A expectativa é ampliar a capacidade de produção nacional e garantir maior estabilidade no fornecimento dos antirretrovirais distribuídos gratuitamente pelo SUS.
O que muda para Alagoas
Em Alagoas, a nacionalização da produção representa uma notícia positiva para pacientes que dependem diariamente da medicação. O estado mantém uma rede de atendimento especializada para pessoas vivendo com HIV, com distribuição gratuita de antirretrovirais por meio do SUS.
Especialistas avaliam que produzir o medicamento no Brasil reduz riscos de desabastecimento provocados por oscilações no mercado internacional, além de proporcionar maior previsibilidade para o programa nacional de tratamento. Isso garante mais segurança para os usuários e para os serviços de saúde responsáveis pelo acompanhamento dos pacientes.
A medida também pode contribuir para a redução de custos de aquisição pelo governo federal no médio e longo prazo, permitindo investimentos em novas tecnologias, ampliação do diagnóstico precoce, prevenção e fortalecimento da assistência às pessoas vivendo com HIV em estados como Alagoas.
Avanço para a saúde pública
O Brasil é reconhecido internacionalmente por oferecer tratamento universal e gratuito para pessoas vivendo com HIV. A produção nacional do principal antirretroviral reforça essa política pública, considerada referência entre os países em desenvolvimento.
Além de ampliar a autonomia tecnológica do país, a fabricação nacional fortalece o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e reduz a vulnerabilidade diante de crises internacionais que possam comprometer o fornecimento de medicamentos estratégicos.
Segundo especialistas, garantir acesso contínuo aos antirretrovirais é fundamental para manter a carga viral sob controle, preservar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir a transmissão do vírus, consolidando os avanços alcançados pelo SUS no enfrentamento ao HIV.