O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, caso não haja mudança judicial, o parlamentar ficará impedido de encontrar o pai até depois da realização do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro.
A medida foi adotada após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta assinada por Jair Bolsonaro. No documento, o ex-presidente defendia a união de seus aliados políticos em torno da pré-candidatura do filho à Presidência da República. Para Moraes, a publicação representou uma violação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Segundo a decisão, a restrição às visitas passa a valer a partir da notificação oficial e permanecerá em vigor por três meses. Na prática, o prazo abrange praticamente toda a campanha eleitoral do primeiro turno, impedindo encontros presenciais entre pai e filho durante um dos períodos mais importantes da disputa eleitoral.
Além de determinar a suspensão das visitas, Moraes solicitou esclarecimentos à defesa de Jair Bolsonaro para apurar se houve participação direta do ex-presidente na divulgação da carta. A Corte também avalia se o conteúdo divulgado configura descumprimento das medidas judiciais e eventual propaganda eleitoral antecipada.
Em nota e declarações públicas, Flávio Bolsonaro criticou a decisão, classificando a medida como desproporcional e afirmando que a determinação interfere em sua campanha eleitoral. O senador também argumentou que a proibição impede o contato familiar em um momento considerado decisivo para sua trajetória política.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão do STF e está submetido a uma série de medidas cautelares, entre elas a proibição de utilizar redes sociais ou de se comunicar por terceiros para divulgar mensagens públicas. O ex-presidente foi condenado em processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e aguarda o julgamento de recursos apresentados por sua defesa.
A decisão de Moraes amplia a repercussão política do caso em meio ao calendário eleitoral e deve continuar sendo alvo de debates entre aliados e adversários do ex-presidente, especialmente diante dos reflexos que pode provocar na campanha de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto.