O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Polícia Federal, previsto para esta sexta-feira (7), foi adiado após um pedido apresentado pela defesa do parlamentar.
Wagner seria ouvido no âmbito da Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de irregularidades envolvendo o antigo Banco Master e outras instituições do sistema financeiro. A apuração passou a alcançar o senador após a nona fase da operação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações divulgadas pela defesa, o pedido de adiamento está relacionado, entre outros pontos, à necessidade de acesso ao conteúdo da investigação antes que o senador preste esclarecimentos à PF. A defesa também mencionou problemas técnicos relacionados ao acesso aos autos.
Ainda não havia, até a publicação desta reportagem, uma nova data divulgada para o depoimento.
Investigação envolve Banco Master
O nome de Jaques Wagner entrou no radar da Operação Compliance Zero na nona fase da investigação, deflagrada em 18 de junho.
Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, São Paulo e Bahia. As medidas foram autorizadas pelo ministro André Mendonça, do STF.
Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares contra investigados, incluindo restrições de contato, suspensão de passaportes e monitoramento eletrônico.
Segundo a PF, a investigação busca apurar a eventual participação de agente público com prerrogativa de foro em fatos relacionados ao caso. Entre os possíveis crimes investigados estão corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
É importante destacar que a inclusão de Wagner na investigação não significa que ele tenha sido condenado ou que as suspeitas tenham sido comprovadas judicialmente.
PF aponta atuação do senador em temas ligados ao banco
Relatórios elaborados pela Polícia Federal e divulgados nos últimos dias apontam que Wagner teria atuado, durante o mandato, em assuntos considerados estratégicos para os interesses do Banco Master e de seus controladores.
Segundo informações atribuídas à investigação, os investigadores identificaram quatro áreas de interesse: crédito consignado, regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), negociação envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB) e regulamentação do mercado de créditos de carbono.
A análise teria levado em consideração mensagens extraídas de celulares apreendidos, documentos e proposições legislativas.
As conclusões fazem parte da linha investigativa da PF e ainda serão submetidas ao contraditório e à análise das autoridades responsáveis pelo caso.
Defesa nega irregularidades
A defesa de Jaques Wagner contesta as conclusões da investigação.
Em manifestação anterior, os advogados do senador afirmaram que a operação se baseou em premissas equivocadas e negaram que o parlamentar tenha atuado para beneficiar o Banco Master. A defesa também questionou elementos utilizados pela Polícia Federal para justificar as medidas contra Wagner.
O próprio senador já declarou publicamente que não cometeu irregularidades e criticou a forma como informações relacionadas à operação foram divulgadas.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Wagner reconheceu relações pessoais e profissionais com pessoas ligadas ao antigo banco, mas negou ter cometido irregularidades.
Operação chegou ao STF por envolver autoridade com foro
A investigação passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal devido ao envolvimento de autoridades que possuem prerrogativa de foro.
Foi o ministro André Mendonça quem autorizou a nona fase da Compliance Zero. Na decisão, foram estabelecidas medidas cautelares relacionadas aos investigados e autorizadas as buscas realizadas em junho.
A investigação é mais ampla e não se limita à atuação parlamentar de Jaques Wagner. O caso envolve suspeitas relacionadas às operações do Banco Master e possíveis conexões com agentes públicos.
O que acontece agora
Com o adiamento, a expectativa é que o senador seja ouvido posteriormente pela Polícia Federal, depois que sua defesa tenha acesso aos elementos necessários para preparar o depoimento.
O esclarecimento deverá integrar o conjunto de informações que serão analisadas pelos investigadores no curso da Operação Compliance Zero.
Até que haja conclusão das investigações e eventual decisão judicial, Jaques Wagner permanece na condição de investigado e deve ser considerado inocente, conforme o princípio constitucional da presunção de inocência.