O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma tentativa de acelerar a tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo governo no Congresso Nacional.

Entre os principais assuntos estão o fim da escala de trabalho 6x1, a manutenção da suspensão da chamada “taxa das blusinhas”, medidas relacionadas a minerais críticos e terras raras e a discussão do Orçamento de 2027. A retomada das conversas ocorre após um período de tensão entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre.

A aproximação entre Lula e o presidente do Senado já produziu avanços na tramitação de algumas propostas que estavam paradas. A expectativa do governo é aproveitar a janela de votações antes do período eleitoral para tentar aprovar medidas consideradas importantes para a agenda presidencial.

Fim da escala 6x1

Uma das principais prioridades do governo é a proposta que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.

A PEC que trata do tema já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e começou a avançar no Senado após a retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre. O senador Omar Aziz (PSD-AM) assumiu a relatoria da proposta e pretende apresentar seu parecer até quinta-feira (27).

A versão aprovada pela Câmara prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

O governo tenta acelerar a análise no Senado, mas ainda há divergências sobre o texto e sobre o ritmo de votação. Caso os senadores façam alterações na proposta aprovada pelos deputados, o projeto terá de retornar à Câmara.

“Taxa das blusinhas” pode deixar de ser cobrada

Outro tema que deve estar no centro das conversas é o fim da cobrança sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.

A cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 está suspensa por uma medida provisória editada em maio. A MP precisa ser analisada pelo Congresso até 8 de setembro para não perder a validade.

Lula afirmou que pretende anunciar o fim da cobrança nesta quarta-feira, após a reunião com Alcolumbre. O tema ganhou peso político diante da proximidade das eleições e das divergências entre governo, parlamentares e setores empresariais.

A discussão envolve também os efeitos da medida sobre o comércio nacional e a indústria, já que entidades do setor produtivo defendem condições de concorrência consideradas mais equilibradas com os produtos importados.

Terras raras e minerais críticos

O governo também pretende avançar nas discussões sobre a exploração e o processamento de minerais críticos e terras raras, considerados estratégicos para setores como tecnologia, energia e indústria.

A intenção é criar condições para ampliar a participação brasileira nesse mercado e estimular investimentos no processamento dos minerais dentro do país, reduzindo a dependência da exportação de matéria-prima sem maior valor agregado.

O assunto ganhou importância nas negociações internacionais e também está relacionado à estratégia do governo para fortalecer a indústria brasileira.

Orçamento de 2027

A reunião entre Lula, Alcolumbre e Motta também deve abordar o Orçamento da União para 2027, que precisa avançar no Congresso nas próximas semanas.

A discussão ocorre em um cenário de calendário legislativo reduzido pela proximidade das eleições. Com muitos parlamentares envolvidos nas campanhas, o governo terá menos tempo para aprovar projetos antes da interrupção das atividades legislativas.

A reaproximação com os presidentes das duas Casas é vista pelo Planalto como uma tentativa de evitar novos bloqueios à pauta governista.

Relação entre Planalto e Congresso

O encontro desta quarta-feira representa mais um passo na tentativa de reconstruir a articulação política entre Lula e o comando do Congresso.

A relação com Alcolumbre havia sido marcada por conflitos nos últimos meses, mas reuniões recentes ajudaram a retomar o diálogo. Desde então, propostas que estavam paradas começaram a avançar, incluindo as PECs da 6x1 e da Segurança Pública.

Com a aproximação das eleições, o governo busca transformar essas pautas em resultados concretos no Congresso, enquanto os parlamentares avaliam os impactos políticos das votações.