A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (4), uma nova fase da Operação Sem Desconto, investigação que apura um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesta etapa, os agentes cumprem 18 mandados de busca e apreensão. A apuração busca avançar sobre a estrutura financeira que teria sido utilizada para movimentar e ocultar recursos relacionados ao esquema.
Segundo as investigações, estruturas empresariais e financeiras teriam sido utilizadas para dificultar a identificação da origem e do destino dos valores movimentados. A nova ofensiva pretende reunir documentos e outros elementos que possam esclarecer o caminho percorrido pelo dinheiro.
Investigação mira descontos não autorizados
A Operação Sem Desconto foi deflagrada após a identificação de um esquema envolvendo entidades associativas que realizavam descontos diretamente nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas sem autorização válida.
A investigação apontou que os valores eram retirados dos benefícios sob a justificativa de mensalidades associativas. Em diversos casos, os beneficiários afirmaram não ter autorizado a cobrança ou sequer reconhecer as entidades responsáveis pelos descontos.
O caso ganhou dimensão nacional devido ao volume de recursos envolvido. As apurações indicam que bilhões de reais podem ter sido movimentados de forma irregular ao longo dos anos.
PF já indiciou 48 pessoas
Em julho, a Polícia Federal concluiu um dos inquéritos relacionados ao caso e indiciou 48 pessoas por suspeitas ligadas aos descontos indevidos em benefícios do INSS. Entre os investigados estão nomes apontados como integrantes de diferentes núcleos do esquema.
O indiciamento, no entanto, não representa condenação. Os investigados ainda podem apresentar defesa, e as responsabilidades individuais serão definidas no decorrer das investigações e dos processos judiciais.
Dinheiro e bens foram apreendidos
Nas fases anteriores da operação, a Polícia Federal apreendeu dinheiro em espécie, veículos e outros bens durante o cumprimento de mandados.
Em uma ação realizada em Pernambuco, por exemplo, os agentes encontraram R$ 287 mil em dinheiro na residência de um servidor do INSS. Também foram apreendidos dois veículos de luxo.
As apreensões fazem parte da estratégia das autoridades para identificar o patrimônio adquirido e o caminho percorrido pelos recursos investigados.
Ressarcimento aos aposentados
Paralelamente à investigação criminal, o governo federal iniciou medidas para devolver valores descontados indevidamente dos beneficiários.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também passou a recorrer à Justiça para tentar recuperar recursos relacionados às entidades investigadas. Até o início de agosto, a AGU havia ajuizado 45 ações judiciais com esse objetivo.
O caso também foi discutido no Congresso Nacional. A CPMI do INSS encerrou os trabalhos em março sem aprovar um relatório final. O relatório apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), rejeitado pela comissão, apontava a existência de diferentes núcleos envolvidos na movimentação de bilhões de reais por meio de descontos não autorizados.
A nova fase da Operação Sem Desconto busca aprofundar a investigação financeira e identificar eventuais responsáveis pela movimentação e ocultação dos valores. As diligências continuam sob coordenação da Polícia Federal.