O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada de publicações feitas pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro que questionavam a segurança das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras.

A decisão foi tomada em caráter liminar dentro de uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. O processo é o mesmo que também esteve em julgamento no plenário do TSE nesta semana, relacionado a manifestações sobre o sistema eletrônico de votação.

Conteúdos deverão ser retirados

Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, Nunes Marques considerou haver aparente ilicitude nas publicações de Eduardo Bolsonaro e determinou que os conteúdos fossem removidos das redes sociais.

A medida ocorre durante o período de campanha eleitoral e em um momento de maior atenção da Justiça Eleitoral às informações divulgadas na internet relacionadas ao processo de votação.

A representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança questiona conteúdos considerados capazes de colocar em dúvida a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.

TSE reforça segurança das urnas

O Tribunal Superior Eleitoral mantém uma série de procedimentos de auditoria e fiscalização para garantir a segurança do processo eleitoral.

De acordo com o próprio TSE, as urnas não são conectadas à internet ou a redes externas durante a votação. Após o encerramento da eleição, os dados são transmitidos aos tribunais eleitorais por uma rede privativa e passam por mecanismos de verificação, incluindo assinatura digital e conferência da integridade dos arquivos.

Para as Eleições 2026, a Justiça Eleitoral prevê a utilização de 563.910 urnas eletrônicas para atender mais de 158,7 milhões de eleitores. Quatro modelos do equipamento serão utilizados no pleito, marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro.

Discussão ganha força durante campanha

A segurança das urnas voltou a ocupar espaço no debate político brasileiro nas últimas semanas. Nunes Marques, que assumiu a presidência do TSE em maio deste ano, tem feito manifestações públicas em defesa da confiabilidade do sistema de votação.

Em agosto, o ministro afirmou que desacreditar as urnas pode afastar eleitores do processo eleitoral. Também participou de iniciativas destinadas a apresentar a embaixadores estrangeiros informações sobre o funcionamento e os mecanismos de segurança da votação eletrônica.

O TSE também vem ampliando a divulgação de informações sobre a estrutura das eleições de 2026 e mantém uma página específica para explicar os mecanismos de segurança e auditoria das urnas.

Decisão ocorre após debate sobre desinformação eleitoral

A determinação contra Eduardo Bolsonaro acontece um dia depois de o TSE estabelecer novos parâmetros para conteúdos produzidos por inteligência artificial durante as eleições.

Na terça-feira (1º), a Corte definiu, por maioria de votos, critérios para caracterizar um deepfake e afirmou que a proibição prevista na legislação eleitoral depende de o conteúdo ser enquadrado como propaganda eleitoral.

O tribunal também decidiu que a transmissão de uma convenção partidária pela internet não transforma automaticamente uma manifestação de apoio político em propaganda eleitoral antecipada.

As decisões fazem parte da atuação da Justiça Eleitoral para estabelecer os limites da comunicação política durante a campanha de 2026, especialmente diante do alcance das redes sociais e da circulação de conteúdos capazes de influenciar a percepção dos eleitores.