O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliará, nas próximas semanas, as discussões com representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil para fortalecer as estratégias de enfrentamento à desinformação e ao uso irregular da inteligência artificial durante as eleições de 2026.
A iniciativa faz parte de uma agenda conduzida pelo presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, que pretende consolidar uma nova rodada de cooperação com as chamadas big techs. O encontro está previsto para ocorrer em meados de julho e terá como foco o aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção e remoção de conteúdos capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral.
Entre os principais temas que estarão em debate está a disseminação dos chamados "deep nudes", imagens ou vídeos manipulados por inteligência artificial para simular cenas de nudez ou conteúdo íntimo envolvendo pessoas reais, geralmente sem qualquer autorização. A preocupação da Justiça Eleitoral é que esse tipo de material seja utilizado como ferramenta de ataques pessoais, difamação e desinformação contra candidatos durante a campanha eleitoral.
Para contribuir tecnicamente com as discussões, o ministro convidou a ministra Estela Aranha, integrante do TSE e especialista em direitos digitais e inteligência artificial. A expectativa é que o encontro resulte em protocolos mais ágeis para identificação, análise e retirada de conteúdos ilícitos das plataformas digitais.
Regras mais rígidas para o uso da IA
As conversas ocorrem em um momento em que a Justiça Eleitoral já estabeleceu normas específicas para disciplinar o uso da inteligência artificial nas campanhas.
Entre as resoluções aprovadas pelo TSE está a proibição da criação, manipulação ou divulgação de imagens, vídeos ou áudios que contenham cenas de nudez, pornografia ou conteúdo sexual envolvendo candidatos, ainda que produzidos por ferramentas de inteligência artificial mediante solicitação do usuário.
As regras também impedem que sistemas de IA utilizem algoritmos para recomendar, favorecer ou priorizar candidatos, partidos políticos ou federações em seus resultados, buscando preservar a igualdade de condições entre os concorrentes.
Cooperação com as plataformas
O diálogo entre a Justiça Eleitoral e as empresas de tecnologia não é novidade. Em eleições anteriores, acordos de cooperação foram firmados com plataformas como Google, YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok, Kwai e outras empresas do setor, estabelecendo canais diretos para agilizar a remoção de conteúdos falsos e combater campanhas de desinformação.
Agora, diante da rápida evolução das ferramentas de inteligência artificial generativa, o TSE pretende atualizar esses mecanismos de cooperação para enfrentar desafios inéditos, especialmente aqueles relacionados à criação de conteúdos sintéticos extremamente realistas, capazes de confundir eleitores e influenciar o debate público.
Segurança eleitoral em foco
A reunião faz parte da estratégia da nova gestão do Tribunal Superior Eleitoral para reforçar a segurança digital das eleições de 2026. A Corte avalia que a atuação preventiva, aliada à cooperação com as plataformas e ao aperfeiçoamento das normas eleitorais, será fundamental para reduzir a circulação de conteúdos manipulados e garantir maior transparência durante a campanha.
Além do combate às chamadas fake news, a expectativa é que o encontro fortaleça o compromisso das empresas de tecnologia com respostas mais rápidas às determinações da Justiça Eleitoral e com a adoção de medidas capazes de proteger a integridade das informações compartilhadas nas redes sociais ao longo do período eleitoral.