O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (12) rejeitar um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que buscava impedir a exibição do filme "Dark Horse" durante o período eleitoral de 2026. A decisão foi proferida pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques, que entendeu que os autores da ação não possuem legitimidade para apresentar esse tipo de representação perante a Justiça Eleitoral.

A ação havia sido protocolada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e por integrantes do Grupo Prerrogativas, coletivo formado por advogados e juristas. O argumento central era que o longa-metragem poderia configurar propaganda eleitoral antecipada ou beneficiar politicamente o campo conservador em meio à disputa presidencial.

Na decisão, o presidente do TSE destacou que os autores do pedido não disputam a eleição presidencial e, portanto, não possuem legitimidade processual para questionar uma suposta propaganda relacionada à corrida pelo Palácio do Planalto.

Filme já era alvo de polêmicas

"Dark Horse" é uma cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A produção retrata desde sua atuação política até a campanha presidencial de 2018, incluindo o atentado sofrido em Juiz de Fora (MG), episódio considerado um dos momentos mais marcantes da história recente da política brasileira. A estreia está prevista para setembro, poucas semanas antes do primeiro turno das eleições.

O longa ganhou repercussão nacional após surgirem questionamentos sobre sua produção e financiamento. O Partido dos Trabalhadores e outros grupos políticos pediram investigações sobre a origem dos recursos utilizados na obra, enquanto aliados de Bolsonaro afirmam que o filme representa apenas uma produção cinematográfica baseada em fatos históricos.

O que a decisão representa para as eleições

A avaliação de especialistas em direito eleitoral é que a decisão reforça o entendimento de que manifestações culturais e produções audiovisuais não podem ser automaticamente enquadradas como propaganda eleitoral, salvo quando houver comprovação clara de finalidade eleitoral ou desequilíbrio na disputa.

O caso também evidencia um dos principais desafios da campanha de 2026: o impacto de conteúdos produzidos fora do ambiente tradicional de propaganda política. Filmes, documentários, plataformas digitais e redes sociais devem desempenhar papel cada vez mais relevante na formação da opinião pública durante o processo eleitoral.

Repercussão em Alagoas

Em Alagoas, a decisão repercute entre lideranças políticas de diferentes correntes ideológicas. Integrantes de partidos ligados à direita consideram a decisão uma vitória da liberdade de expressão e da livre circulação de produções culturais. Já representantes de setores alinhados ao governo federal defendem que o debate sobre eventual influência eleitoral da obra ainda merece acompanhamento por parte das autoridades.

Analistas políticos avaliam que, embora a disputa presidencial concentre as atenções nacionais, decisões do TSE costumam gerar reflexos nos estados, influenciando estratégias de comunicação de candidatos a governador, senador e deputado. Em um cenário cada vez mais conectado às redes sociais e ao consumo de conteúdo audiovisual, o alcance de produções como "Dark Horse" pode contribuir para fortalecer narrativas políticas que chegam também ao eleitorado alagoano.

Debate deve continuar

Apesar da rejeição do pedido, a polêmica em torno do filme está longe de terminar. Além das discussões sobre financiamento e impacto eleitoral, a proximidade da estreia com o calendário da campanha presidencial promete manter a obra no centro do debate político nacional nos próximos meses.

Com a decisão do TSE, entretanto, não há impedimento judicial para que "Dark Horse" seja exibido durante o período eleitoral, mantendo aberta uma nova frente de disputa política e narrativa na corrida presidencial de 2026.