O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu uma fotografia em que aparece usando chapéu para ser utilizada na identificação de sua candidatura à Presidência da República nas urnas eletrônicas das Eleições 2026.
A imagem foi divulgada pelo próprio presidente no sábado (8) e apresentada à Justiça Eleitoral no processo de registro da candidatura à reeleição. O prazo para que partidos, federações e coligações apresentem os pedidos de registro termina às 19h deste sábado (15), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O acessório utilizado por Lula chama atenção porque a fotografia oficial que aparece na urna precisa seguir critérios definidos pela Justiça Eleitoral. A legislação e as regras do TSE estabelecem exigências específicas para a imagem utilizada na identificação dos candidatos.
Precedente de 2022
A discussão sobre o uso de acessórios em fotografias de candidatos não é inédita. Nas Eleições 2022, o TSE analisou um caso envolvendo uma candidatura cuja fotografia apresentava o candidato usando boné.
Na ocasião, a Corte considerou que o acessório não impedia a identificação do candidato e permitiu a utilização da imagem. O entendimento está registrado na jurisprudência do TSE sobre fotografias para registro de candidatura.
O precedente pode ser levado em consideração na análise da fotografia apresentada pela campanha de Lula, caso haja algum questionamento sobre a imagem.
Registro ainda será analisado
Apesar de a fotografia já ter sido apresentada, o registro da candidatura de Lula ainda passa pela análise da Justiça Eleitoral. O TSE é responsável pelos pedidos de candidatura à Presidência e à Vice-Presidência da República.
O calendário eleitoral estabelece que o período oficial de propaganda começa em 16 de agosto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
A fotografia escolhida por Lula deverá acompanhar a identificação do candidato na urna eletrônica caso seja aprovada pela Justiça Eleitoral.