O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia apresentar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido formal para abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A possibilidade surgiu após novas informações obtidas pela Polícia Federal no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master.
Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (1º), Mendonça já estaria avaliando o apoio que teria entre os ministros do Supremo caso decida levar o pedido adiante. A informação foi inicialmente publicada pelo blog de Caio Junqueira, da CNN Brasil.
O principal elemento sob análise são mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais aparecem referências a “Andrei” e “Paulo”. Segundo a investigação, os nomes seriam relacionados ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A Polícia Federal também teria identificado Alexandre de Moraes como interlocutor de Vorcaro em mensagens recuperadas do celular do empresário.
Mendonça aguarda manifestação da PGR
Antes de decidir sobre uma eventual abertura de investigação, Mendonça determinou novas diligências para esclarecer o conteúdo das mensagens.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada para se manifestar sobre os documentos e recebeu prazo de cinco dias. A Polícia Federal também foi solicitada a produzir informações complementares sobre as referências a Moraes, Gonet e Andrei Rodrigues.
A apuração deverá ajudar a esclarecer o contexto das mensagens, quem recebeu os conteúdos e qual era a intenção de Vorcaro ao mencionar integrantes da PF e da PGR.
As mensagens teriam sido produzidas em anotações no celular de Vorcaro, transformadas em capturas de tela e enviadas pelo WhatsApp com recurso de visualização única. O formato dificultou inicialmente a identificação dos interlocutores.
Caso envolve suspeitas sobre atuação de autoridades
As novas informações fazem parte de uma investigação mais ampla sobre as relações mantidas por Daniel Vorcaro com autoridades, empresários e integrantes do sistema financeiro.
De acordo com os elementos divulgados até agora, Vorcaro teria buscado ajuda para enfrentar pressões relacionadas às investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.
A existência das mensagens, entretanto, não comprova, por si só, que qualquer autoridade tenha oferecido proteção irregular ao empresário. O conteúdo ainda está sendo analisado pelos órgãos responsáveis.
Contrato do escritório da esposa de Moraes também é citado
O caso ganhou outra frente após informações sobre um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia Barci de Moraes, comandado por Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.
Segundo dados divulgados pelo UOL, o contrato previa pagamentos que chegaram a valores superiores a R$ 100 milhões. Metadados encontrados em arquivos apreendidos pela PF indicariam que Moraes teria participado da edição da versão final do documento.
O escritório afirmou que o ministro foi consultado na condição de marido da sócia-diretora para avaliar eventual impedimento e declarou que não havia conflito de interesses. A contratação e seus desdobramentos passaram a integrar o contexto das discussões sobre as relações de Vorcaro com autoridades.
Possível investigação ainda depende de novos passos
Apesar de já avaliar a possibilidade de levar o caso ao presidente do STF, Mendonça ainda não formalizou, segundo as informações disponíveis, um pedido de abertura de investigação contra Moraes.
A manifestação da PGR e os relatórios solicitados à Polícia Federal devem ser importantes para a definição dos próximos passos.
Caso decida apresentar o pedido, Mendonça precisará avaliar também o posicionamento dos demais integrantes da Corte. A composição do Supremo é formada por 11 ministros, e a questão poderá provocar um novo debate interno sobre os limites e os procedimentos para apuração de condutas envolvendo integrantes do próprio tribunal.
O episódio ocorre em meio a um momento de crescente tensão dentro do STF em torno das investigações relacionadas ao Banco Master. A apuração conduzida por Mendonça já havia concentrado atenção após o ministro assumir a relatoria de diferentes processos considerados sensíveis.
Moraes ainda é alvo de apuração?
Até o momento, as informações divulgadas apontam que Mendonça avalia a abertura de uma investigação, mas isso não significa que o STF tenha decidido investigar Moraes ou que exista conclusão sobre eventual irregularidade.
O ministro Alexandre de Moraes ainda não apresentou, nas fontes consultadas, uma manifestação pública específica sobre todos os elementos revelados nesta terça-feira.
A situação deverá avançar após a análise das informações solicitadas por Mendonça à PGR e à Polícia Federal.