O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, inicia nesta semana a análise das propostas apresentadas por institutos de pesquisa com o objetivo de aperfeiçoar as regras que envolvem a divulgação de levantamentos eleitorais no Brasil. A iniciativa faz parte das discussões promovidas pela Corte para fortalecer a transparência e a confiabilidade das pesquisas durante o processo eleitoral.
Entre os principais pontos em debate está a criação do chamado "Selo de Acurácia Eleitoral", uma certificação que poderá ser concedida aos institutos cujos levantamentos apresentem maior proximidade com os resultados oficiais das urnas. Segundo o presidente do TSE, a proposta busca incentivar boas práticas metodológicas e reconhecer empresas que demonstrem elevado nível de precisão em seus estudos.
A proposta foi apresentada durante reunião realizada em Brasília com representantes de 16 institutos de pesquisa. Após o encontro, o Tribunal abriu prazo para que as empresas encaminhassem sugestões e críticas ao texto inicial, que agora serão examinadas pela presidência da Corte antes de uma eventual regulamentação.
Institutos contestam proposta
A iniciativa, no entanto, gerou questionamentos entre entidades do setor. A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) avalia que pesquisas eleitorais retratam a intenção de voto dos eleitores no momento em que são realizadas e não devem ser tratadas como previsões definitivas do resultado das eleições.
Na avaliação da entidade, utilizar o grau de acerto como principal critério para avaliar a qualidade de uma pesquisa pode desconsiderar fatores como mudanças de opinião do eleitorado durante a campanha, além de aspectos metodológicos que garantem a credibilidade dos levantamentos.
Objetivo é aumentar a confiança nas pesquisas
O TSE afirma que o debate busca aperfeiçoar o sistema de pesquisas eleitorais, oferecendo mais segurança jurídica, transparência e confiança para eleitores, candidatos e partidos políticos. A Corte também pretende estabelecer critérios técnicos que fortaleçam a divulgação de informações durante o período eleitoral, sem comprometer a liberdade de atuação dos institutos de pesquisa.
Após a análise das contribuições recebidas, o Tribunal deverá definir os próximos passos sobre a implementação ou não do selo de acurácia e de outras medidas voltadas ao aprimoramento das pesquisas eleitorais para o pleito de 2026.