A volta das atividades do Judiciário após o recesso deve recolocar a segurança das eleições e o uso de inteligência artificial nas campanhas no centro das atenções em Brasília. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam uma posição mais enfática do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, em defesa das urnas eletrônicas e contra abusos com conteúdos produzidos por IA.
A expectativa ganhou força após a divulgação de um vídeo com imagem gerada por inteligência artificial durante evento do PL. O episódio provocou discussões sobre a aplicação das regras eleitorais e sobre eventuais punições em casos de conteúdo manipulado ou capaz de induzir eleitores ao erro.
Nunes Marques preside o TSE nas eleições gerais deste ano e já declarou que a Justiça Eleitoral precisa estar preparada para enfrentar deepfakes, desinformação e ataques à integridade do processo eleitoral. Em maio, ao tomar posse, o ministro também destacou a eficiência e a importância das urnas eletrônicas para a democracia brasileira.
As normas aprovadas pelo TSE para as eleições de 2026 estabelecem regras específicas para o emprego de inteligência artificial. Entre as medidas, estão exigências de transparência para conteúdos sintéticos e restrições ao uso de materiais manipulados que simulem voz, imagem ou declarações de pessoas de forma enganosa.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Além da disputa pela Presidência da República, os eleitores escolherão governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.