O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3) as atividades após o recesso com uma agenda marcada por temas de grande repercussão política e institucional.

A volta dos ministros ocorre em um cenário de tensão entre os Poderes e em meio às discussões sobre os limites de atuação do Judiciário. Entre os assuntos que devem continuar no radar da Corte está a proposta de criação de um Código de Ética para estabelecer regras de conduta aos integrantes do Supremo.

A iniciativa foi apresentada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e prevê a discussão de diretrizes para situações envolvendo, por exemplo, participação de ministros em eventos e recebimento de remuneração por palestras. A proposta, porém, encontra diferentes avaliações dentro da própria Corte.

Código de Ética volta ao debate

A discussão sobre um código específico para os ministros do Supremo ganhou espaço na agenda de Fachin durante 2026. A proposta busca estabelecer parâmetros de comportamento para integrantes da Corte, especialmente em atividades externas ao exercício da função.

O tema deve ser tratado internamente e ainda não tem um cronograma definitivo para conclusão.

A relatoria da proposta está com a ministra Cármen Lúcia. O debate também ocorre em meio à cobrança por maior transparência e por regras mais claras relacionadas à atuação pública dos integrantes do tribunal.

Pauta do STF

Além do debate institucional, o Supremo tem uma extensa agenda de julgamentos para o segundo semestre.

A pauta oficial publicada pelo tribunal já prevê sessões presenciais a partir desta segunda-feira. Os processos que serão analisados envolvem diferentes áreas e podem produzir decisões de impacto nacional.

Entre os temas que devem permanecer no centro das atenções estão processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, questões envolvendo autoridades públicas, direitos fundamentais e conflitos entre os Poderes.

Ano eleitoral aumenta pressão

A retomada das atividades ocorre em um momento especialmente sensível do calendário político brasileiro. O país está em ano eleitoral, e decisões do Supremo podem repercutir diretamente no ambiente político.

O tribunal também deverá lidar com questões que envolvem o Congresso Nacional e discussões sobre os limites das decisões individuais de ministros, além de propostas legislativas que pretendem alterar regras relacionadas ao funcionamento da Corte.

O cenário tende a manter o STF no centro do debate político ao longo dos próximos meses.

Caso Marielle e outros processos

A agenda do Supremo para 2026 também inclui processos de grande repercussão criminal.

Entre eles está o julgamento dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, além de outros réus acusados de envolvimento no caso que investiga a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Outro processo de destaque envolve suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares e tem como réus deputados federais.

A expectativa é que esses e outros julgamentos contribuam para manter a agenda do STF sob forte atenção pública durante o segundo semestre.

Retomada com cenário de pressão

A volta do Supremo aos trabalhos ocorre, portanto, em meio a uma combinação de fatores: julgamentos de grande repercussão, debates sobre os limites do tribunal, pressão do Congresso e a discussão interna sobre regras de conduta para os próprios ministros.

Com uma pauta considerada sensível e o calendário eleitoral em andamento, o STF volta a ocupar novamente uma posição central nas discussões políticas e jurídicas do país.