O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um marco inédito na redução do acervo de processos pendentes de primeiro julgamento. Dados divulgados pela Corte apontam que o estoque de ações nessa etapa caiu 49%, resultado atribuído a um programa de reforço nos gabinetes dos ministros e ao uso de novas ferramentas de gestão processual.

A iniciativa foi implantada para acelerar a análise de processos que aguardavam uma primeira decisão. Para isso, o tribunal convocou temporariamente 208 magistrados da Justiça Federal e dos tribunais estaduais, que passaram a atuar na elaboração de minutas de decisões e votos sem deixar suas funções de origem. Desde o início do programa, já foram produzidas mais de 204 mil minutas, contribuindo para dar maior agilidade aos julgamentos.

Antes da adoção da medida, o STJ acumulava mais de 140 mil processos pendentes de primeiro julgamento. Atualmente, esse número caiu para cerca de 71 mil, representando uma redução de quase metade do passivo processual. O melhor desempenho foi registrado na Terceira Seção, responsável por matérias de direito penal, que apresentou diminuição superior a 60% no estoque de ações aguardando análise.

Apesar dos resultados positivos, o tribunal alerta que o desafio continua sendo o crescimento constante da demanda. Somente no primeiro semestre de 2026, o STJ recebeu 260.220 novos processos, um volume recorde para o período. No mesmo intervalo, foram julgados mais de 291 mil processos e realizadas mais de 265 mil baixas processuais, números que evidenciam o elevado fluxo de trabalho enfrentado pela Corte.

Além da força-tarefa formada por magistrados, o tribunal tem investido em tecnologia para aumentar a produtividade. Entre as iniciativas estão o emprego de sistemas baseados em inteligência artificial para auxiliar na organização dos processos, na elaboração de documentos e na triagem das demandas, sempre sob supervisão humana. Também avançam medidas legislativas voltadas à racionalização dos recursos que chegam ao STJ, com o objetivo de reduzir a sobrecarga da Corte.

A Presidência do STJ avalia que a combinação entre inovação tecnológica, gestão processual e reforço temporário das equipes tem contribuído para tornar a prestação jurisdicional mais rápida, sem comprometer a qualidade das decisões. O tribunal, no entanto, ressalta que o aumento contínuo do número de ações exige novas estratégias para garantir maior eficiência ao sistema de Justiça nos próximos anos.