O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ampliou nas últimas semanas a ofensiva contra a imigração e passou a adotar medidas que atingem não apenas pessoas que entram ilegalmente no país, mas também estrangeiros que chegam de forma regular.

As novas ações envolvem turistas, empresários, candidatos à residência permanente e profissionais estrangeiros altamente qualificados. O conjunto de medidas faz parte de uma política mais ampla de endurecimento das regras migratórias adotada pela administração republicana.

Uma das iniciativas de maior impacto é o plano de revogar vistos de turismo e negócios de até 200 mil estrangeiros que entraram nos Estados Unidos com vistos B1 ou B2 e posteriormente solicitaram ou estão solicitando asilo. A medida, caso seja implementada nos termos atualmente previstos, poderá representar a maior revogação coletiva de vistos da história americana.

Vistos de turismo entram na mira

Segundo documentos do Departamento de Estado obtidos pela Associated Press, o governo pretende revisar vistos B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026 cujos titulares tenham apresentado pedidos de asilo.

O visto B1 é utilizado principalmente para viagens de negócios, enquanto o B2 é destinado a turismo e outras visitas temporárias.

A justificativa apresentada pelo governo é evitar que estrangeiros entrem nos Estados Unidos alegando uma permanência temporária e, posteriormente, utilizem o pedido de asilo como mecanismo para permanecer no país.

A revogação, entretanto, não significa necessariamente deportação imediata. Pessoas que já possuem pedidos de asilo em andamento podem continuar respondendo aos respectivos processos, mas perderiam a condição migratória associada ao visto de turismo ou negócios.

Governo também endurece regras para imigração legal

A ofensiva não se limita aos visitantes. O Departamento de Estado suspendeu temporariamente o processamento de pedidos de vistos de imigração enquanto funcionários consulares são orientados sobre uma nova política voltada à chamada regra de “public charge”, que permite avaliar se um estrangeiro poderá depender de determinados benefícios públicos.

A medida afeta principalmente processos de imigração baseados em vínculos familiares. De acordo com a Associated Press, candidatos a vistos relacionados a emprego são, em geral, menos afetados pela nova orientação.

Entrevistas consulares que estavam previstas para agosto também começaram a ser remarcadas para os meses seguintes.

O governo argumenta que a política busca impedir a entrada de pessoas que possam representar um peso financeiro para os cofres públicos.

Profissionais qualificados enfrentam possível aumento de custos

Outro grupo afetado pelas mudanças é formado por trabalhadores estrangeiros altamente qualificados.

O governo apresentou uma proposta para transformar em permanente uma cobrança de US$ 103.265 para determinados novos vistos H-1B, utilizados por empresas americanas para contratar profissionais estrangeiros em ocupações especializadas.

A taxa representa um aumento expressivo em relação aos valores que tradicionalmente acompanham esse tipo de processo. O programa H-1B é utilizado principalmente por empresas dos setores de tecnologia, pesquisa, educação e outras áreas que exigem formação especializada.

A proposta enfrenta resistência de empresas e entidades empresariais, que afirmam que o programa é importante para preencher vagas que não conseguem ser ocupadas com trabalhadores disponíveis no mercado americano.

Já críticos da política defendida por Trump sustentam que o aumento dos custos pode dificultar a contratação de profissionais estrangeiros e reduzir a capacidade das empresas americanas de atrair mão de obra especializada.

Estados Unidos também ampliaram exigências para turistas

As mudanças começaram antes das medidas anunciadas nesta semana.

Desde agosto, o governo americano tornou permanente um programa que permite que solicitantes de vistos B1 e B2 de determinadas nacionalidades sejam obrigados a apresentar uma garantia financeira de até US$ 20 mil.

A política pode atingir cidadãos de cerca de 50 países, principalmente africanos, e tem como justificativa oficial a tentativa de reduzir casos de permanência além do período autorizado. A regra entrou em vigor no início de agosto.

Além disso, o governo ampliou os procedimentos de verificação de informações fornecidas por estrangeiros que desejam entrar no país.

Número de vistos cancelados já supera 175 mil

A ofensiva ocorre em meio a uma ampla revisão dos documentos migratórios emitidos pelos Estados Unidos.

Segundo o Departamento de Estado, mais de 175 mil vistos de estrangeiros já foram revogados durante o governo Trump. As razões incluem diferentes situações relacionadas a crimes, imigração e outras questões consideradas relevantes pelas autoridades americanas.

Em julho, a fiscalização também registrou forte aumento nas prisões realizadas pelo Immigration and Customs Enforcement (ICE). Dados analisados pela Associated Press apontam que quase 50 mil pessoas foram presas no mês, o maior número mensal do segundo mandato de Trump.

Mais da metade dos detidos, segundo os dados citados pela agência, não tinha condenação criminal nem processo criminal pendente.

Política gera críticas e pode parar na Justiça

As medidas vêm sendo defendidas pelo governo como necessárias para reforçar a segurança nacional, controlar a imigração e impedir abusos do sistema de vistos e de pedidos de asilo.

Entidades de defesa dos imigrantes, por outro lado, questionam parte das medidas e afirmam que o endurecimento pode atingir pessoas que entraram legalmente nos Estados Unidos e que possuem processos migratórios em andamento.

Especialistas ouvidos pela Associated Press avaliam que as diferentes ações têm um ponto em comum: reduzir o número de pessoas admitidas no país, tanto por canais ilegais quanto pelas vias legais de imigração.

Algumas das medidas já enfrentam ou devem enfrentar disputas judiciais. A própria proposta de aumento da taxa do H-1B está sendo contestada, enquanto a possível revogação em massa de vistos de turistas e empresários também deve ser alvo de questionamentos nos tribunais.

O governo Trump, entretanto, sinaliza que pretende manter a política de endurecimento migratório e ampliar os mecanismos de controle sobre estrangeiros que desejam entrar ou permanecer legalmente nos Estados Unidos.